Por Redação O Sul | 14 de outubro de 2026
Até o fim de 2030, cerca de 20% das cadeiras de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos tribunais superiores poderão ser renovadas. Levantamento do Valor Econômico identificou 21 oportunidades de indicação ou recondução entre as 100 vagas das cinco Cortes: STF, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A renovação ocorre em meio à disputa eleitoral e ao aumento da atenção sobre o Judiciário. O número considera aposentadorias previstas, vagas abertas e ciclos de renovação do TSE, mas não significa que o próximo presidente fará todas as indicações, já que parte delas pode ocorrer ainda no atual governo.
No STF, a quantidade de nomeações dependerá do preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Se permanecer desocupada até 2027, o próximo presidente poderá indicar quatro ministros durante o mandato. Caso seja preenchida em 2026, serão três. Luiz Fux deverá se aposentar em 2028, Cármen Lúcia em 2029 e Gilmar Mendes no fim de 2030.
A composição da Corte entrou no debate eleitoral. Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, defendeu uma reforma do Judiciário por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC), prometeu indicar nomes “competentes” ao Supremo e criticou ministros como Alexandre de Moraes. Também sinalizou abertura para processos de impeachment, que poderiam ampliar o número de vagas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, também mencionou uma reforma do Judiciário. Segundo o presidente nacional do PT, Edinho Silva, Lula considera alterar a legislação que estabelece o modelo de indicação de ministros do STF.
Para Ivar Hartmann, professor de direito e pesquisador que coordenou o projeto Supremo em Números, da FGV Direito Rio, as nomeações ganharam relevância no debate público nas últimas duas décadas, acompanhando a maior visibilidade das decisões da Corte. Segundo ele, a percepção de que relações pessoais podem influenciar os votos dos ministros aumenta a atenção sobre os indicados.
Hartmann avalia que a confiança pessoal entre o presidente e o escolhido tende a continuar relevante, independentemente de quem vença a eleição. Ele ressalta, porém, que não há evidências suficientes de uma divisão estável do STF entre direita e esquerda nem de que ministros sejam necessariamente leais a quem os indicou.
Leon Victor Queiroz, cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), afirma que o critério político sempre fez parte das indicações, sem excluir a qualificação jurídica. Para ele, os conflitos entre o Supremo e os demais Poderes estão relacionados à expansão do papel institucional da Corte, às decisões monocráticas e à interpretação de princípios constitucionais. O professor considera prematuro prever os efeitos das propostas eleitorais.
No STJ, há uma vaga aberta desde abril, ainda sem lista tríplice. Og Fernandes deverá deixar o tribunal em novembro, e outros quatro ministros se aposentarão entre 2027 e 2029.
No TST, Lula indicou o desembargador Sergio Torres Teixeira para a vaga de Dora Maria da Costa, mas a nomeação depende do Senado. Outros quatro ministros deverão se aposentar até 2028, com potencial impacto no equilíbrio interno da Corte.
Já no STM, são esperadas duas aposentadorias no próximo mandato. Se Lula preencher ambas, chegará a oito ministros indicados por seus governos. Em uma eventual gestão de Flávio Bolsonaro, o presidente poderá nomear dois integrantes, além dos cinco indicados por Jair Bolsonaro que permanecem no tribunal. (Com informações do Valor Econômico)
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