Por Redação O Sul | 26 de outubro de 2026
Cada nome escolhido pelo presidente da República precisa ser aprovado pelo Senado
Foto: FreepikO presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito no domingo (25), poderá indicar até quatro ministros para o STF (Supremo Tribunal Federal) até o fim do próximo mandato, que terminará em janeiro de 2031.
A possibilidade considera a vaga aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, e a saída de outros três ministros, que completarão 75 anos até o fim de 2030, idade da aposentadoria compulsória.
Os ministros que devem deixar a Corte por idade são: Luiz Fux, em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.
As três aposentadorias, somadas à vaga de Barroso, abrem espaço para mudanças em quatro das 11 cadeiras do Supremo, quase um terço da composição da Corte.
A cadeira de Barroso está vaga desde outubro de 2025, quando o ministro anunciou a sua aposentadoria antecipada. Ele presidiu o STF entre 2023 e 2025 e foi um dos integrantes da Corte em julgamentos de grande repercussão política e institucional.
Para substituí-lo, Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. O nome, porém, foi rejeitado pelo Senado em abril, por 42 votos contrários e 34 favoráveis, além de uma abstenção. Eram necessários pelo menos 41 votos favoráveis para a aprovação.
A indicação ao STF não depende apenas da decisão do presidente da República. O nome escolhido precisa passar por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e ser aprovado pelo plenário da Casa, por maioria absoluta – pelo menos 41 dos 81 senadores.
Verificação de Email - você receberá um email de confirmação após enviar o seu primeiro comentário, mas ele só será publicado depois que você clicar no link de verificação enviado para a sua conta de e-mail para confirma-lo. Os próximos comentários serão publicados automaticamente por 30 dias!
Mirosca, cadê você, eu vim aqui só pra ti ver. Kkkkkkkkkk
Ele mesmo disse que entraria com um projeto de lei no qual os ministros dos tribunais superiores não seriam mais indicados pelo presidente da República. Eu, particularmente, duvido que isso aconteça.