Por Redação O Sul | 29 de outubro de 2026
Os Estados e o Distrito Federal aprovaram, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), um novo aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Os novos valores entram em vigor em 1º de fevereiro de 2027.
O ICMS é um imposto estadual cobrado sobre a circulação de mercadorias e a prestação de alguns serviços, como transporte e comunicação. Ele incide sobre uma série de produtos consumidos no dia a dia, incluindo combustíveis, energia elétrica e alimentos. O valor arrecadado fica com os estados e o Distrito Federal.
Foram publicados dois convênios que atualizam o valor do tributo sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. Veja abaixo como ficam as alíquotas:
– gasolina: alta de 4,5%, de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro;
– diesel: alta de 11,1%, de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro;
– gás de cozinha (GLP): alta de 4,8%, de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.
Terceiro ano seguido de aumento
Esse foi o terceiro ano seguido de aumento do ICMS sobre combustíveis. Em janeiro deste ano também houve elevação do imposto.
A atualização dos valores é feita anualmente e considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para esse reajuste, foram comparados os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026 com os do mesmo período de 2025.
Ainda segundo o comunicado, os estados também avaliam a possibilidade de antecipar uma eventual nova atualização do ICMS sobre o diesel, diante da volatilidade dos preços internacionais dos derivados de petróleo.
Subvenção ao diesel
Em outra frente, o governo Lula (PT) renovou por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel vendido no País, que venceu na segunda-feira (26). A extensão do prazo do benefício, criado para conter efeitos da guerra no Irã, foi anunciada em edição extra do Diário Oficial da União na terça (27).
A decisão ocorre num momento de petróleo pressionado por conflitos entre rebeldes houthis e forças da Arábia Saudita, que ampliam a incerteza sobre a situação no Oriente Médio. Nessa terça, o barril do tipo Brent foi negociado em torno de US$ 110 (cerca de R$ 600).
A saída das subvenções será um desafio para o presidente reeleito neste domingo (26), já que o mercado espera que os preços, principalmente do diesel, permaneçam altos ao longo de 2027. Atualmente, o governo garante R$ 2,12 por litro de diesel nacional e R$ 1,40 adicionais por litro de diesel importado.
O valor do subsídio cobre hoje pouco da metade do custo de importação do produto, segundo estimativa da Stone X —na abertura do mercado de sexta (23), esse custo era de R$ 6,76 por litro. Não cobre a defasagem nos preços praticados pela Petrobras, que chegou a R$ 3,53 por litro.
A renovação do subsídio resolve temporariamente o problema. No dia 6 de novembro, vence a subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, que também pode ser renovada. O governo vem mantendo subsídios desde abril, a um custo que superava R$ 32 bilhões no fim de agosto.
Os benefícios foram criados com perspectiva de que fossem temporários, mas a falta de acordo no Oriente Médio e o recrudescimento da guerra entre Rússia e Ucrânia dificultam a retirada dos descontos. As informações são do portal de notícias G1 e do jornal Folha de S.Paulo.
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