Por Redação O Sul | 1 de novembro de 2026
A família pretende obter prontuários, relatórios, registros dos procedimentos e informações sobre os médicos envolvidos no atendimento.
Foto: Divulgação/Gervásio BatistaA decisão foi tomada pela 13ª Turma do TRF-1, em 26 de outubro, sob relatoria do desembargador federal Roberto Carvalho Veloso. O julgamento reformou uma sentença de primeira instância que havia encerrado o processo sem analisar o mérito. O pedido foi apresentado por Tancredo Augusto Tolentino Neves, filho do ex-presidente, por meio de uma ação contra o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF).
A família pretende obter prontuários, relatórios, registros dos procedimentos e informações sobre os médicos envolvidos no atendimento. O objetivo também é utilizar o material na preparação da segunda edição do livro “O Paciente: O Caso Tancredo Neves”.
O processo se arrastava havia mais de 14 anos. As entidades médicas haviam negado o acesso aos documentos sob o argumento de que as informações estavam protegidas pelo sigilo profissional. Em 2014, o Ministério Público Federal (MPF) já havia se manifestado favoravelmente ao pedido dos familiares. A ação voltou a tramitar em 2025.
No julgamento, o relator considerou que o sigilo médico não é absoluto e deve ser ponderado diante de outros direitos, como o acesso à informação e a preservação da memória histórica. O magistrado destacou que o esclarecimento das circunstâncias da morte de Tancredo ultrapassa o interesse particular dos familiares e tem relevância para a sociedade brasileira.
A advogada da família, Juliana Porcaro, afirmou que não é possível antecipar o que será encontrado nos documentos. Segundo ela, a intenção é conhecer os registros antes de formular qualquer conclusão ou acusação sobre o atendimento médico.
Internação e morte
Tancredo Neves foi eleito presidente da República em 15 de janeiro de 1985, por meio de votação indireta no Colégio Eleitoral. Ele derrotou Paulo Maluf, candidato apoiado pelo regime militar, por 480 votos a 180. A vitória marcou a transição para a Nova República, após 21 anos de governos militares.
A posse estava marcada para 15 de março, mas o presidente eleito foi internado na véspera, no Hospital de Base, em Brasília, com fortes dores abdominais. Inicialmente, os médicos divulgaram o diagnóstico de diverticulite, uma inflamação no intestino.
O quadro clínico se agravou e Tancredo passou por cirurgias em Brasília e, posteriormente, no Instituto do Coração (InCor), em São Paulo. Foram sete intervenções cirúrgicas ao longo de 38 dias de internação. Ele morreu em 21 de abril de 1985, aos 75 anos. A causa oficial foi uma infecção generalizada, que levou à falência de múltiplos órgãos.
As circunstâncias do tratamento são questionadas há décadas. Exames realizados após a primeira cirurgia identificaram um leiomioma, tumor benigno no intestino delgado, e não a diverticulite inicialmente anunciada. Uma das controvérsias envolve justamente o diagnóstico e a conduta adotada pelos médicos nos primeiros procedimentos.
A família espera que os documentos agora liberados permitam reconstruir a sequência do atendimento e esclarecer as dúvidas sobre o tratamento que antecedeu a morte do presidente eleito. Com a morte de Tancredo, o vice-presidente José Sarney assumiu o comando do País.
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