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Política Lula tem pela frente o desafio de reconstruir sua relação com o Congresso. Não será tarefa simples, diante da avalanche da direita nas últimas eleições

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Há margem de manobra, porque os partidos do Centrão têm interesse em impedir a hegemonia do PL bolsonarista. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Reeleito para um quarto mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem pela frente o desafio de reconstruir sua relação com o Congresso. Não será tarefa simples, diante da avalanche da direita nas últimas eleições, mas tampouco se trata de uma missão impossível. Há margem de manobra, porque os partidos do Centrão têm interesse em impedir a hegemonia do PL bolsonarista. A direita vencedora das eleições legislativas, portanto, não é homogênea, e Lula certamente terá condições de pescar apoio nas águas do Centrão — desde que, é claro, pague o preço.

O PL, partido do derrotado Flávio Bolsonaro, terá a maior bancada da Câmara, com 121 dos 513 deputados, enquanto o PT contará com 70. No Senado, o PL passará de 15 para 28 das 81 cadeiras, ante apenas 9 do PT. É uma correlação de forças desfavorável ao governo, mas insuficiente para assegurar à oposição o controle das votações. Na Câmara, são necessários 257 votos para aprovar um projeto de lei complementar e 308 para uma proposta de emenda à Constituição (PEC). No Senado, os respectivos quóruns são de 41 e 49 votos.

O PL cresceu bastante, mas está longe de mandar sozinho no Congresso. Lula, por sua vez, precisará buscar votos fora da sua base para aprovar praticamente qualquer proposta relevante. O fiel da balança continuará sendo o Centrão, esse conjunto de partidos que, apesar de suas inclinações conservadoras e de seu apoio majoritário a Flávio, não tem princípios quando se trata de obter poder. Nem mesmo o PL votará necessariamente em bloco. A legenda abriga diferentes grupos políticos, inclusive com alguns deles mais próximos das lideranças tradicionais do Congresso do que do núcleo bolsonarista.

As articulações para as presidências da Câmara e do Senado, em fevereiro, já oferecem uma demonstração dessas possibilidades. Hugo Motta (Republicanos-PB) reuniu partidos de centro e de esquerda em torno de sua candidatura. Já o senador Davi Alcolumbre (União-AP) conta com interlocutores até mesmo dentro do PL. Há, portanto, espaço para composições políticas que não reproduzam necessariamente as alianças da campanha presidencial.

Para aproveitar isso, Lula precisará reaprender a conversar. Ao longo do terceiro mandato, o presidente manteve uma relação excessivamente distante do chão do Congresso. Não faltaram reclamações de parlamentares sobre a dificuldade de acesso ao governo, a ausência de diálogo com ministros e a falta de atenção do próprio presidente. Lula aproximou-se dos chefes das Casas quando as eleições já se avizinhavam e precisava de apoio político. A escolha de interlocutores pouco eficazes tampouco ajudou a manter desimpedida a curta travessia da Esplanada, entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. Entre os resultados desse arranjo, Lula amargou uma derrota quase inédita para um presidente, ao ver um indicado seu para o Supremo Tribunal Federal ser rejeitado pelos senadores.

O País tem reformas importantes à espera de encaminhamento, como a administrativa e a previdenciária, que exigirão acordos que ultrapassem as fronteiras partidárias. Há espaço para uma agenda comum entre o governo e parlamentares que se apresentam como defensores da responsabilidade fiscal e da eficiência do Estado. Seria imperdoável desperdiçá-lo em disputas destinadas apenas a produzir derrotas para o adversário.

Mas há o risco de Lula confundir governabilidade com acomodação de interesses. O presidente não pode comprar apoio parlamentar ao preço de preservar tudo aquilo que precisa ser reformado. O exemplo mais evidente é o sistema de emendas parlamentares. Não seria aceitável que, em nome de uma maioria confortável, o governo desistisse de enfrentar essa distorção, como prometeu em seu plano de governo.

O Congresso também terá de assumir suas responsabilidades. A força conquistada pela direita nas urnas deve servir para fiscalizar o Executivo e promover as mudanças estruturais que seus representantes tanto defendem, não para paralisar o País.

Lula afirmou, após a vitória, que trabalhará com o Congresso escolhido pelos brasileiros. Que assim faça. O Brasil precisa de reformas e não de mais quatro anos de acomodações políticas. (Opinião de O Estado de S. Paulo)

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