Por Redação O Sul | 7 de novembro de 2026
Reeleito para o quarto mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá fazer até 53 indicações para postos estratégicos que dependem da aprovação do Senado, entre vagas já abertas e outras previstas até o fim de 2027. O petista, porém, encontrará uma Casa mais à direita, depois de suas escolhas já terem enfrentado uma tramitação mais lenta no atual governo do que na gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Levantamento do portal Estadão com 210 indicações presidenciais mostra que, no governo de Jair Bolsonaro (PL), metade dos nomes aprovados recebeu o aval do Senado em até 12 dias entre o início da tramitação e a aprovação em plenário. No terceiro mandato de Lula, esse prazo chegou a 33 dias, quase o triplo.
A Constituição dá ao presidente da República a prerrogativa de indicar autoridades para uma série de cargos estratégicos, mas boa parte dessas escolhas depende da aprovação do Senado. Após serem encaminhados à Casa, os nomes passam por sabatinas e votações nas comissões responsáveis. Em seguida, são submetidos ao plenário, onde precisam receber ao menos 41 votos favoráveis. Nesse processo, os senadores podem não apenas rejeitar os nomes, mas também influenciar o ritmo de tramitação das indicações.
O desafio será ampliado pela nova composição do Senado, que terá o PL como maior bancada a partir de fevereiro de 2027, com 29 dos 81 parlamentares. Ao todo, os partidos de direita reunirão 48 cadeiras, enquanto os de esquerda terão 16, das quais dez pertencem ao PT.
Entre os postos que dependerão do aval dos senadores, 45 estão em agências e órgãos reguladores, incluindo diretorias do Banco Central, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Os outros oito são cargos no Judiciário, entre eles uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), quatro no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e três no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O número inclui cargos que já estão vagos e outros que serão desocupados até o fim de 2027.
O levantamento mostra que a maior diferença nos prazos de aprovação entre os dois governos ocorreu justamente nas agências reguladoras, que fiscalizam e estabelecem regras para setores como energia elétrica, petróleo, transportes e saúde, a exemplo da Anvisa.
No governo Bolsonaro, metade das indicações aprovadas nesses órgãos recebeu o aval do Senado em até quatro dias. No terceiro mandato de Lula, esse prazo chegou a 121 dias. Mesmo desconsiderando os nomes que começaram a tramitar em dezembro, afetados pelo recesso parlamentar, o intervalo ficou em aproximadamente 34 dias sob Lula, ante quatro na gestão anterior.
Um dos principais episódios de atraso ocorreu com um pacote de indicações encaminhado por Lula em dezembro de 2024. Parte dos nomes ficou meses à espera de aprovação e só recebeu o aval do Senado em agosto de 2025, após um esforço concentrado de sabatinas e votações. Em julho, a Casa acumulava 39 indicações pendentes para agências reguladoras, tribunais e outros órgãos.
Para o cientista político Murilo Medeiros, da Universidade de Brasília (UnB) e assessor na área legislativa do Senado, a diferença nos prazos de aprovação pode ser explicada pelo maior alinhamento político da Casa com o governo Bolsonaro. “O perfil da composição do Senado já era mais conservador e mais alinhado, vamos dizer assim, com as indicações de Bolsonaro”, afirma.
O pesquisador também aponta a ampliação do controle do Congresso sobre o Orçamento durante o governo Bolsonaro, especialmente sobre as emendas parlamentares. Entre os mecanismos utilizados estava o chamado orçamento secreto, que permitia a distribuição de recursos sem transparência sobre quem os indicava.
Para Medeiros, a demora nas aprovações sob Lula também revela uma mudança na relação de forças entre Executivo e Legislativo, com as indicações passando a depender de negociações políticas prévias. “Antes, era só uma indicação do presidente, que passava pelo Senado. Agora, depende de toda uma composição e negociação anterior com o Senado”, afirma.
A disputa por influência sobre as nomeações ficou clara em 2025, quando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), segurou o andamento das indicações em meio a um embate com seu rival político, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), pelas escolhas para as diretorias da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A disputa por cargos também se estendeu ao Banco do Brasil e aos Correios, em meio às negociações de Alcolumbre com o Planalto para garantir apoio à agenda do governo no Senado. Parte dos postos reivindicados pelo senador estava ligada a compromissos assumidos com aliados durante as articulações para sua eleição à presidência da Casa.
Para Medeiros, o episódio mostra como as indicações para agências reguladoras também se tornaram instrumentos de negociação política. (Com informações do portal Estadão)
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