Por Redação O Sul | 25 de abril de 2016
O plenário do Senado elegeu nesta segunda-feira (25), em votação simbólica, os 42 senadores titulares e suplentes da comissão especial que analisará o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A primeira missão do colegiado será deliberar sobre a admissibilidade do processo, autorizado pela Câmara dos Deputados na semana passada com 367 votos favoráveis.
Se o colegiado decidir pela continuidade da ação e o plenário ratificar seu parecer, em votação prevista para 12 de maio, Dilma será afastada do cargo por até 180 dias e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumirá o comando do país. A comissão será a mesma que julgará a presidente na sequência, determinando se ela deve ser afastada definitivamente do cargo ou não.
O colegiado irá realizar sua primeira reunião nesta terça-feira (26), segundo informou o senador Raimundo Lira (PMDB-PB). Por ser o integrante mais idoso da comissão, Lira é o responsável por convocar o início dos trabalhos. Ele também foi indicado pelo seu partido para presidir o colegiado e a comissão deverá aprovar seu nome.
Segundo o senador, neste primeiro encontro de terça será eleito também o relator da comissão, função responsável por elaborar o parecer contra ou a favor da admissibilidade do processo de impeachment. Durante a sessão plenária, o peemedebista cumprimentou todos os senadores que estavam em plenário, indo de mesa em mesa.
O PSDB indicou o senador Antonio Anastasia (MG) para o cargo, mas o PT é contra e ainda tenta articular um outro nome para a função. “Não vamos aceitar a indicação de alguém que é ligado diretamente ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). Ele não tem isenção alguma. Parece até provocação eles assumirem a relatoria”, afirmou Lindbergh Farias (PT-RJ).
O governo, no entanto, tem apenas cinco dos 21 votos dentro da comissão, o que torna praticamente inviável a tentativa de barrar o tucano numa eleição interna.
Lira planeja levar o parecer da comissão a voto no dia 9 de maio, fim do prazo previsto para que o colegiado especial conclua seu trabalho. No caso, ele prevê que o plenário do Senado vote o mesmo parecer – que decidirá pela abertura ou não do processo – em 12 de maio, uma quinta.
O peemedebista quer ouvir os juristas Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, autores do pedido de impeachment, e a defesa da presidente Dilma Rousseff nesta semana e, na próxima, os parlamentares se debruçariam sobre a discussão do caso.
São necessários os votos de pelo menos 41 dos 81 senadores para que o processo seja aberto e Dilma afastada por até 180 dias. Enquete feita pela Folha nesta segunda (25) aponta que 50 senadores são a favor da admissibilidade do caso. Ao mesmo tempo, apenas 39 dizem que apoiarão o impedimento definitivo de Dilma (nesta etapa, exige-se o mínimo de 54 votos para o impeachment).
DEBATE
Antes mesmo da votação começar, senadores já ocupavam a tribuna do plenário da Casa para defender suas posições. O líder do governo na Casa, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que “quem defende o golpe” deve conviver com “a vergonha de estarem transformando o Brasil numa República de bananas”. “Quem tem um mínimo de inteligência vê com clareza o que está se passando no Brasil”, disse.
O petista afirmou ainda que os oposicionistas estão “ombreados” com o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que classificou como “o idiota funcional que arrumaram para arregimentar apoios fascistas e suas homenagens a torturadores” e que devem conviver também com a “vergonha de diminuir o nosso país e a democracia brasileira no cenário internacional” e a “vergonha dessa aliança que firmaram com o facínora Eduardo Cunha, o grande timoneiro desse processo, ao lado de Michel Temer”.
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), por outro lado, afirmou que a presidente Dilma alardeou para a imprensa internacional “essa tese fantamasgórica, farsesca, do golpe” e criticou o apelo feito pela petista a organizações internacionais na semana passada, como a Unasul e o Mercosul. “Deram com a porta na cara. Os únicos países, governos, que deram ouvidos a essa lenga-lenga foram o governo da Venezuela e o governo da Bolívia”, disse.
SUSPENSÃO
Antes da votação, um grupo de senadores apresentou uma questão de ordem para pedir a suspensão do processo de impeachment da presidente Dilma até que a Câmara dos Deputados instaure e processe a denúncia contra o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP).
Para os senadores, a medida abriria espaço para uma eventual cassação da chapa presidencial eleita em 2014 – o que, no entender deles, levaria à convocação de eleições diretas para presidente da República ainda neste ano, proposta defendida por eles.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no entanto, rejeitou o pedido. “A questão não merece prosperar”, disse. (Folhapress)
Confira a lista completa dos integrantes do colegiado, que será instalado nesta terça:
PMDB – 5 vagas
Raimundo Lira (PMDB-PB)
Rose de Freitas (PMDB-ES)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Dário Berger (PMDB-SC)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Bloco da oposição (PSDB-DEM-PV) – 4 vagas
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Bloco de apoio ao governo (PT-PDT) – 4 vagas
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
José Pimentel (PT-CE)
Telmário Mota (PDT-RR)
Bloco Socialismo e Democracia (PSB-PPS-PCDOB-REDE) – 3 vagas
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Romário (PSB-RJ)
Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)
Bloco Parlamentar Democracia Progressista (PP-PSD) – 3 vagas
Ana Amélia (PP-RS)
José Medeiros (PSD-MT)
Gladson Cameli (PP-AC)
Bloco Moderador (PTB-PR-PSC-PRB-PTC) – 2 vagas
Wellington Fagundes (PR-MT)
Zezé Perrella (PTB-MG)
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