Por Redação O Sul | 11 de maio de 2016
Com a possibilidade de a presidenta Dilma Rousseff ser afastada do cargo por até 180 dias, caso a admissibilidade do processo de impeachment contra ela também seja aprovada pelo plenário do Senado, consultores da Casa estudam, a pedido do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), quais direitos ela terá no período em que estiver suspensa das funções de chefe do Executivo.
Por se tratar de um caso inédito, tal definição por parte do Senado não é prevista em lei. Como Renan presidirá a sessão, há um entendimento de que, da mesma forma que um juiz ao proferir uma sentença, ele informe sobre as prerrogativas da petista.
Isso deverá ser feito por meio de um projeto de resolução que virá da Mesa da Casa. Ao que tudo indica, após a proclamação do resultado no plenário, esse documento será votado simbolicamente pelos senadores.
Aprovado o impeachment, a presidenta será afastada do cargo imediatamente, após receber das mãos do primeiro-secretário da mesa, Vicentinho Alves (PR-TO), a notificação da abertura do processo no Senado. Dependendo do horário em que a sessão terminar, isso pode ser feito no mesmo dia ou no seguinte.
Entre as dúvidas a serem esclarecidas pelo projeto está se Dilma poderá continuar no Palácio da Alvorada. O único direito garantido é o de metade de seu salário. (ABr)
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