Por Redação O Sul | 15 de maio de 2016
A presidenta afastada Dilma Rousseff pode perder metade do salário. Este é o objetivo de um processo protocolado na Justiça Federal do Distrito Federal pela advogada Dênia Gomes, que representa grupos a favor do impeachment definitivo da petista.
A mesma advogada já havia assinado, em 2015, um pedido de abertura de processo contra a chefe do Executivo, com o aval do MBL (Movimento Brasil Livre), que coordenou manifestações de rua desde o ano passado. Na época, a solicitação foi enviada ao então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que não aceitou a proposta.
O grupo reivindica que as regalias de Dilma sejam revistas, o que contraria a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB- AL), que autorizou a manutenção integral dos vencimentos da presidenta afastada (27,8 mil reais por mês). Calheiros também permitiu que Dilma utilizasse as aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) em suas viagens.
Embasamento
Dênia se baseia em uma lei de 1950 que prevê o corte de 50% do salário de presidentes afastados. Em relação aos aviões da FAB, o grupo argumenta que Dilma só teria esse direito como chefe de Estado, o que não estaria ocorrendo. Já o direito ao uso do Palácio da Alvorada não foi questionado. (AG)
Os comentários estão desativados.