Por Redação O Sul | 24 de maio de 2016
Durante fórum de debates da revista Veja em São Paulo, nessa segunda-feira, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso defendeu a punição para os crimes de colarinho-branco e o fim do foro privilegiado. “É preciso acabar ou reduzir esse tipo de prerrogativa, ou talvez restringir a um número pequeno de autoridades”, frisou. “É uma herança aristocrática.”
O magistrado também relembrou que o processo do mensalão durou um ano e meio e ocupou mais de 60 sessões da Corte. “O foro privilegiado leva geralmente à impunidade porque é demorado”, argumentou.
Conforme Barroso, o prazo médio de recebimento de uma denúncia pelo Supremo é de 617 dias. “Enquanto isso, na Justiça de primeiro grau o recebimento é de cerca de uma semana”, comparou. “Hoje são 369 inquéritos e 102 ações penais contra parlamentares.”
Após revelar os números, o ministro defendeu a criação de uma vara especial em Brasília para julgar políticos com foro. Ela teria à frente um juiz escolhido pelo STF para centralizar as ações penais, com atuação mediante um mandato de dois anos e o apoio de auxiliares.
História
Barroso falou sobre as heranças da história do Brasil que fomentam a corrupção e disse que a desigualdade é um dos principais motivos para o problema.
“No Brasil é mais fácil colocar na cadeia um jovem de 18 anos por 100 gramas de maconha do que um agente público que tenha praticado fraude de alguns milhões”, lamentou. (Folhapress)
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