Por Redação O Sul | 17 de junho de 2016
O decreto de calamidade pública em função da crise financeira no Rio de Janeiro gerou repercussão imediata na imprensa internacional na tarde desta sexta-feira (17).
A agência de notícias Reuters destacou: “Rio declara estado de emergência financeira”.
O decreto também foi manchete nos sites do jornal americano “The New York Times” e no site da rede de TV americana NBC.
Essa é a primeira vez na história que o estado toma medida semelhante na área financeira. Segundo o governador em exercício, Francisco Dornelles, o decreto tem como objetivo “apresentar à sociedade do Rio de Janeiro as dificuldades financeiras do estado, abrindo caminho para medidas duras no campo financeiro”.
Segundo o decreto, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado, o motivo é a “grave crise financeira”, que impede o cumprimento das obrigações assumidas em decorrência da realização da Olimpíada e da Paralimpíada. A publicação acontece a 49 dias dos Jogos Olímpicos.
De acordo com o texto, o governo teme um “total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental”.
“Ficam as autoridades competentes autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais, com vistas à realização dos Jogos”, diz o artigo 2° do decreto.
Ainda de acordo com o texto, as autoridades competentes ainda “editarão os atos normativos necessários à regulamentação do estado de calamidade pública para a realização dos Jogos”. (AG)
