Por Redação O Sul | 21 de junho de 2016
Depois de a Oi ter anunciado pedido de recuperação judicial, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou que vai adotar ações para garantir as condições operacionais e a proteção dos consumidores. O pedido de recuperação judicial foi comunicado pela Oi na segunda-feira (20), por meio de fato relevante. A empresa é a maior operadora de telefonia fixa do País e a quarta em telefonia móvel, com cerca de 70 milhões de clientes.
Em nota, a Anatel informou que o conselho diretor da agência decidiu suspender, de forma cautelar, alienação ou oneração de bens das concessionárias sem aprovação prévia pelo órgão. A regra também vale para as controladoras, controladas e coligadas da empresa. A agência reguladora também informou que vai adotar “ações específicas de fiscalização” para assegurar a manutenção das condições operacionais das empresas e a proteção dos usuários. A Anatel não detalhou, no entanto, quais são essas medidas.
A Anatel também informou que decidiu não intervir na condução dos executivos do Grupo Oi “por acreditar na possibilidade de um desfecho que signifique a efetiva recuperação do equilíbrio econômico-financeiro das prestadoras”. Apesar disso, a agência disse que acompanha com atenção os acontecimentos ligado às empresas da Oi.
Outras medidas podem ser tomadas, “caso se faça necessário”, segundo a Anatel, para proteger o interesse público e o direito dos consumidores, além da estabilidade sistêmica do setor de telecomunicações. (AG)
Os comentários estão desativados.