Por Redação O Sul | 23 de junho de 2016
O MPF (Ministério Público Federal) vai investigar sites de pornografia que lucram com fotos roubadas de mulheres e adolescentes, após uma denúncia. Na esfera criminal, o órgão vai apurar a disseminação de imagens de pornografia infantil, crime que pode dar de três a seis anos de prisão. Já na área cível, a Procuradoria estuda investigar crime de ofensa por discriminação de gênero.
No País, entre as 30 maiores páginas que não checam a procedência do conteúdo publicado, a audiência mensal chega a até 3,5 milhões de visualizações e pode render 95 mil reais por ano para cada administrador.
Foi identificado quem registrou cada domínio – endereço virtual –, com base no site Who.is, mesmo instrumento usado pelo MPF em investigações. Os donos desses sites estão no Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio Grande do Norte, Goiás, Santa Catarina, Ceará, Mato Grosso e Alagoas.
“Vamos instaurar uma investigação tanto para apurar crime quanto para verificar essa ofensa à questão de gênero no cível. Para apurar crime, certamente vai ser aberta investigação para verificar os delitos de veiculação de pornografia infantil”, salienta a procuradora da República Fernanda Teixeira.
Ela explica que casos envolvendo pornografia adulta não podem ser apurados pelo MPF, uma vez que são crimes de caráter privado. Nessas situações, a pessoa ofendida tem de abrir uma ação penal por injúria e difamação.
No cível, vamos instaurar um procedimento para apurar a violação à questão de gênero. Este é mais difícil e precisamos analisar melhor como enquadrar. Mas é como se existisse [nesses sites] um incentivo à discriminação de gênero. Isso não é crime, mas viola o interesse da sociedade”, explica a procuradora. Segundo ela, os sites depreciam o gênero feminino ao descrever as mulheres nas fotos com xingamentos.
WhatsApp e Telegram.
O MPF já havia recebido denúncias de fotos de nudez não autorizadas, incluindo de menores de idade, que estariam sendo veiculadas em grupos de aplicativos de conversa instantânea, como Telegram e WhatsApp.
O Telegram é o mais complicado para investigar. Os grupos são abertos e encontrados a partir de pesquisa por palavra-chave – não precisam de convite para entrar, como no WhatsApp, o que dificulta a apuração.
Segundo o professor de mídias digitais Gil Giardelli, o Brasil está entre os três países do mundo que mais consomem pornografia, junto com Estados Unidos e Rússia, e é um dos que menos aplicam punições. De acordo com Giardelli, a impunidade, atrelada ao lucro, estimula novas adesões.
Colegas de classe de uma universitária de 19 anos sabem bem o que é impunidade. Há dois anos, quando ela ainda era menor de idade, eles acessaram o seu celular quando ela saiu da sala por alguns minutos e roubaram fotos íntimas. Os colegas espalharam as imagens em aplicativos de bate-papo e em sites. A jovem disse que não denunciou os garotos para evitar desgaste e por não acreditar que eles seriam punidos. (AE)
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