Por Redação O Sul | 19 de julho de 2016
A audiência-piloto, por videoconferência, de um réu diretamente do Presídio Central, com a presença de testemunhas na 2ª Vara Criminal do Foro de Canoas, foi realizada nesta terça-feira (19). O homem acusado pelo crime de roubo e extorsão, preso desde março por causa de um assalto a um posto de gasolina, pode acompanhar a sessão de uma sala do presídio, enquanto o advogado dele participava da audiência ao lado da representante do Ministério Público e da juíza de Direito.
Dois policiais que prenderam o réu prestaram depoimento, mas a vítima não compareceu. Por isso, a audiência foi adiada. Anteriormente, na primeira audiência relacionada ao caso, em que a vítima estava presente, quem faltou foi o acusado. A Susepe (Superintendência de Serviços Penitenciários) não teve condições de fazer o transporte dele.
A juíza de Direito Patrícia Pereira Krebs Tonet, titular da 2ª Vara Criminal de Canoas, disse que esta tem sido a principal razão do cancelamento das audiências. Segundo ela, uma média de 40 audiências por mês deixam de ser realizadas só na Vara em que atua porque a Susepe não leva os réus presos. Já houve um caso no Foro de Canoas em que uma vítima compareceu em quatro audiências e o réu não apareceu.
A expectativa da magistrada é de que agora, com a viabilidade das videoconferências o tempo para os julgamentos seja reduzido pela metade. “Para o juiz é frustrante deixar alguém preso por até um ano ou mais esperando o julgamento. Alguns réus já foram soltos porque ninguém pode ficar preso por tempo indeterminado sem julgamento. Temos um acúmulo de trabalho imenso. Hoje, a Susepe traz os réus para o Foro de Canoas apenas em dois dias da semana. Com a videoconferência será uma revolução, pois poderemos realizar audiências todos os dias”, prevê a Juíza.
O juiz-corregedor Leandro Raul Klippel, um dos magistrados que estão à frente do projeto, informou que os equipamentos já estão instalados em 29 Salas Multiuso, mas nesta primeira etapa 42 Comarcas vão receber os aparelhos de transmissão, sendo quem no Foro de Porto Alegre serão duas Salas.
Para o magistrado, este projeto não é a solução definitiva para o problema da ausência de réus nas audiências, mas vai diminuir o tempo de espera. “O Poder Judiciário está colaborando com o Poder Executivo e garantindo o direito do réu, que terá assegurada a ampla defesa”, afirma.
Hoje também foi realizada outra audiência de um réu acusado de furtar um veículo. Foram ouvidas as testemunhas, a vítima e o réu optou por ficar em silêncio. Se não fosse realizada hoje, esta audiência aconteceria somente em outubro. De acordo com a Juíza Patrícia Tonet, já estão marcadas na 2ª Vara Criminal de Canoas mais 15 audiências por videoconferência nos próximos 30 dias.
Como funciona
Na sala de audiência, no Foro, ficam a defesa do réu, o representante do Ministério Público e o magistrado. É onde é realizada a oitiva de testemunhas e vítimas. O réu preso fala por meio de videoconferência, através de um microfone e câmera instalados em uma sala do presídio. Para se comunicar com a defesa com total privacidade, o réu entra em uma sala separadamente para falar por um telefone com tecnologia de criptografia, que impede a interceptação da conversa. A câmera de vídeo também gira por meio de comandos para que todos vejam quem está presente nas duas salas. Toda a sessão é gravada.
Equipamento será instalado em 42 salas da Justiça Estadual
(Fotos: Eduardo Nichele)
Salas multiuso
Além da utilização para oitiva de réus presos, as salas multiuso também são usadas para o Depoimento Especial, quando crianças e adolescentes vítimas de abuso e violência são ouvidas separadamente e também para o depoimento de testemunhas por precatória, quando a pessoa está em outra cidade. Quarenta e duas cidades gaúchas contam com esse tipo de sala.
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