Por Redação O Sul | 16 de agosto de 2016
Com o prazo para o registro das candidaturas encerrado na segunda-feira (15), os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nos 5.568 municípios brasileiros iniciam nesta terça-feira (16) a campanha eleitoral mais curta dos últimos 18 anos.
O primeiro turno do pleito municipal está marcado para 2 de outubro. Os candidatos têm 45 dias para realizar comícios, distribuir material gráfico e organizar passeatas e carreatas. Ao longo dos últimos dois anos, mudanças na lei eleitoral foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo governo.
Com as modificações, as campanhas, que antes começavam após 5 de julho (conforme a Lei 9.504/97), tiveram o início adiado para depois de 15 de agosto (de acordo com a Lei 13.165/15), o que reduziu o período de 90 para 45 dias.
Antes da eleição de 1998, a lei não especificava a duração das campanhas, apenas dizia que deveriam começar depois das convenções partidárias, que definem os candidatos que disputarão o pleito. Durante as discussões da chamada “minirreforma eleitoral”, nas comissões do Congresso Nacional, tanto deputados quanto senadores defenderam encurtar o período de campanha sob a argumentação de que, para partidos e candidatos, as campanhas se tornarão mais baratas.
Inserções
Outra mudança aprovada pelo Congresso e que passou a entrar em vigor na eleição municipal deste ano está relacionada ao tempo de propaganda gratuita na TV e no rádio, que caiu de 45 dias para 35. Pelo calendário deste ano, definido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), as inserções começarão no próximo dia 26.
Conforme o TSE, as emissoras de rádio e TV terão que reservar, a partir dessa data, dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, para exibir as propagandas dos candidatos a prefeito – no rádio, a propaganda será veiculada das 7h às 7h10min e das 12h às 12h10min; enquanto na TV a peça será veiculada das 13h às 13h10min e das 20h30min às 20h40min.
No caso das inserções de 30 e 60 segundos, destinadas aos candidatos a prefeito e a vereador, o total diário será de 70 minutos de exibição, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 0h – a proporção das propagandas será de 60% para candidato a prefeito e 40% para postrulante a vereador.
Esta será também a primeira eleição em que as empresas estarão proibidas de fazer doações para os candidatos. As campanhas só poderão contar com o financiamento de pessoas físicas. Além disso, os candidatos terão de obedecer a um limite de gastos. (AG)
