Por Redação O Sul | 13 de setembro de 2016
A promotora regional da Educação de Santa Maria, Rosangela Corrêa da Rosa, foi designada como responsável pela equipe profissional do MP (Ministério Público) que oferecerá apoio à adolescente vítima de abuso sexual pelo pai que foi destratada pelo promotor de Justiça Theodoro Alexandre da Silva Silveira, em Júlio de Castilhos. Ele declarou durante audiência judicial, que a menina, com menos de 14 anos à época, deveria ir para a Fase para ser “estuprada e fazer tudo o que fazem com um menor de idade lá”, entre outras afirmações – a Fase divulgou nota na última quinta-feira (8) repudiando a declaração.
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, informou que foi instaurado expediente na Corregedoria-Geral do MP para apurar o fato do ponto de vista funcional. E as conclusões serão posteriormente encaminhadas para análise sob a ótica criminal da conduta dos agentes que participaram da audiência em Júlio de Castilhos.
Ainda como providência adotada, o procurador-geral determinou que se intensifique as capacitações para aprimoramento da atuação na área de violência sexual intrafamiliar. Também está sob análise a instauração de um fórum permanente para discussão deste tema, com participação de diferentes atores da rede de proteção à infância, a exemplo do que ocorre hoje com o Fórum Permanente de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes.
Redução de pena
O MP irá recorrer contra a decisão da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça que reduziu em 10 anos a pena imposta ao pai da adolescente, réu no processo de abuso sexual. Em julgamento realizado no final do mês de agosto, desembargadores reduziram a pena de reclusão aplicada ao réu de 27 para 17 anos.
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