Sexta-feira, 02 de maio de 2025
Por Redação O Sul | 4 de outubro de 2016
Recorrer à inseminação artificial requer alguns cuidados com a saúde da mulher, além de atenção especial também na hora de registrar o bebê. Esta semana um casal de mulheres do Rio de Janeiro se surpreendeu ao receber a notícia da Casa de Saúde São José, no Humaitá, onde escolheram para ter a criança, que não seria possível emitir a Declaração de Nascido Vivo (DNV) com o nome das duas mães sem que haja uma determinação judicial.
O Ministério Público vai intervir no caso. A Coordenadoria de Direitos Humanos do órgão solicitou a análise do caso ante o descumprimento do Provimento 52 da Corregedoria Nacional de Justiça, que determina a inclusão dos nomes de casais homossexuais na certidão dos filhos. O casal procurou a Perinatal, que fará o parto e emitirá o documento. (AD)