Por Redação O Sul | 13 de outubro de 2016
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liberdade apresentado pela defesa de José Dirceu e manteve o ex-ministro na cadeia em Curitiba. O petista está preso preventivamente (sem prazo determinado) desde agosto do ano passado por suspeita de envolvimento na Lava Jato.
No habeas corpus, a defesa de Dirceu alegava que a prisão não era mais necessária pela “ausência de risco” de cometimento de novos crimes.
A prisão preventiva do petista foi decretada no ano passado sob o argumento de que ele recebeu propina oriunda de contratos da Petrobras enquanto era investigado pelo mensalão do PT.
Os advogados afirmam que os pagamentos feitos ao ex-chefe da Casa Civil são decorrentes de relações profissionais celebradas “anteriormente” a sua condenação no processo do mensalão do PT, em 2012.
Dirceu foi condenado a 20 anos e 10 meses de prisão pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância. Ele foi acusado de ter cometido os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Ao negar na última terça (11) o habeas corpus para Dirceu, Teori explicou que o pedido de liberdade não demonstrou elementos necessários para a soltura por decisão liminar (provisória), sobretudo em razão da condenação do ex-ministro.
Além disso, o ministro do STF reproduziu trechos da decisão de Moro, na qual o magistrado do Paraná decretou a prisão preventiva do ex-ministro.
“A prova do recebimento de propina mesmo durante o processamento da Ação Penal 470 reforça os indícios de profissionalismo e habitualidade na prática do crime, recomendando, mais uma vez, a prisão para prevenir risco à ordem pública”, reproduziu Teori em trecho de sua decisão. (AG)
Os comentários estão desativados.