Por Redação O Sul | 23 de novembro de 2016
Quando chegaram para trabalhar na terça-feira (22), funcionários de uma loja de eletroeletrônicos em um shopping, no Rio, suspeitaram que o estoque tinha sido invadido e chamaram a polícia. Os policiais localizaram um menino de 11 anos, que teria passado a noite escondido no estabelecimento e tentava furtar 150 celulares. O material foi avaliado em 140 mil reais.
De acordo com a assessoria da Fast Shop, a loja foi fechada pela manhã após a suspeita de invasão da área restrita. O menor foi apreendido pela polícia e o estabelecimento, reaberto em seguida. Segundo a Polícia Militar, o menino foi levado para prestar esclarecimentos.
Segundo Thiago Bottino, professor da FGV Direito Rio, nenhuma responsabilidade penal pode ser imputada a menores de 12 anos. “Juridicamente, nada acontece. A quantidade de crianças de 11 anos que furtam celulares no Brasil é tão mínima que não justificaria uma alteração [na legislação] nesse sentido”, avalia o especialista.
Bottino acrescenta que o Conselho Tutelar pode ser acionado para avaliar as condições de criação do menino. “A rigor, os pais deveriam estar cuidando dessa criança”, comenta o advogado. Segundo ele, uma eventual perda da guarda pode ser solicitada pelo conselho.
