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Geral Odebrecht recorrerá contra liminar, e Maracanã continua abandonado

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TCE do Rio vê superfaturamento na reforma do Maracanã na Copa de 2014. (Foto: Reprodução)

A Odebrecht vai tentar derrubar na Justiça do Rio a liminar que a obriga a reassumir o Maracanã. Até a noite desta segunda-feira (16), a concessionária não foi notificada da decisão judicial. Advogados da empresa já trabalham preparando o recurso.

Na sexta-feira (13), a juíza Fernanda Lousada, da 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, concedeu liminar obrigando a concessionária Maracanã S.A., liderada pela construtora Odebrecht (95%), a reassumir imediatamente a operação e a manutenção da arena.

O estádio permaneceu deserto nesta segunda. Os turistas, que tentavam visitar o local, não conseguiram.

Com a segurança reduzida, o estádio sofreu uma série de furtos desde o início do ano.

Peças históricas foram roubadas, como o busto do jornalista Mário Filho, que dá nome ao estádio. O Maracanã também está sem luz por falta de manutenção dos equipamentos de energia.

Em crise financeira, o governo do Rio já informou que não pretende administrar o estádio, que custou R$ 1,2 bilhão de dinheiro público.

Pela decisão, proferida após pedido da Procuradoria Geral do Estado do Rio, a multa prevista é de R$ 200 mil por dia se a ordem judicial não for cumprida.

A concessionária se recusa a reassumir a administração do Maracanã após a realização dos Jogos Olímpicos do Rio alegando que o Comitê Rio-2016 não concluiu obras necessárias para a devolução do estádio.

Para a Procuradoria, a não conclusão das obras não impede que a concessionária reassuma a administração. “A concessionária tem essa obrigação contratual de receber o estádio, mesmo com o fato de os organizadores da Olimpíada não terem entregado o lugar em perfeitas condições. Eles podem fazer esse reparos e cobrar do comitê. O que falta é apenas obras cosméticas”, afirmou Leonardo Espíndola, procurador-geral do Rio.

Em nota, a concessionária afirmou que “analisa qual decisão tomar frente à liminar obtida pelo governo do Estado do Rio de Janeiro.

A Odebrecht afirma que “o próprio Comitê Rio 2016 admite que deixou várias pendências nas instalações”.

“A falta de um laudo que ateste que a cobertura não tenha sofrido danos mesmo após uma carga de 189 toneladas usada pelo Rio 2016, quando o Manual de Uso da construção prevê limite de 81 toneladas” estão entre as pendências apontadas pela vistoria da concessionária.

Mesmo assim, a empreiteira já começa a planejar a operação do estádio no Rio. O primeiro jogo previsto para o Maracanã é o clássico Botafogo contra o Flamengo, no dia 17 de fevereiro.

Nenhum dos dois times têm contrato com os atuais administradores, mas podem fechar um acordo para operar o estádio nesta partida.

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