Por Redação O Sul | 25 de junho de 2015
Um dos alvos do julgamento das chamadas “pedaladas fiscais”, o ex-ministro Guido Mantega transferiu para seu ex-braço direito na Fazenda a responsabilidade pelo atraso no repasse de dinheiro a bancos públicos.
Segundo Mantega, a atribuição de liberar os recursos para cumprir com as obrigações do governo junto ao BNDES e ao Banco do Brasil era de Arno Augustin, secretário do Tesouro no primeiro mandato de Dilma.
As operações contábeis feitas pela Fazenda em 2014 são objeto de uma investigação no TCU (Tribunal de Contas da União) e podem, no limite, culminar com a reprovação das contas do governo Dilma Rousseff no órgão – caberá então ao Congresso ratificar ou não a decisão.
“O secretário do Tesouro Nacional estabelece o montante a ser liberado em cada item da programação financeira, determinando que sejam adotadas as providências para operacionalização das liberações de recursos por ele autorizadas”, disse Mantega em sua defesa.
Para caracterizar a responsabilidade do chefe do Tesouro, Guido Mantega cita uma nota técnica assinada por Arno no penúltimo dia de 2014, na qual ele próprio se coloca como responsável por manobras condenadas pelo TCU.
Essa nota tem sido interpretada como uma tentativa de Arno, um petista histórico e de uma corrente mais à esquerda do partido, de livrar da rejeição as contas da presidente Dilma Rousseff.
Na interpretação do ministro do TCU Augusto Nardes, contudo, nota não será suficiente para isso.
Maquiagem
O tribunal suspeita que as contas públicas estavam sendo maquiadas com objetivo de esconder dívidas da União e melhorar o resultado fiscal do governo.
Em abril deste ano, o relatório do tribunal apontou que bancos públicos haviam pagado pelo menos R$ 40 bilhões de despesas sem que a União tivesse repassado esses valores no período.
No entendimento da corte, isso se caracteriza como operação de crédito, o que o governo nega. A lei proíbe que bancos públicos emprestem a seus controladores.
O tribunal, então, pediu explicação a 17 integrantes do governo em 2014, Arno e Mantega inclusive.
Caso o TCU mantenha a posição de que houve irregularidades, gestores que forem considerados culpados poderão ser multadas e ficar impedidas de ingressar no serviço público.
Em um processo separado, o tribunal também analisa punir a presidente Dilma por esses atos. Se ela for considerada culpada, a oposição estuda entrar com um processo de impeachment por violação da Lei de Responsabilidade Fiscal. (Natuza Nery, Gustavo Patu e Dimmi Amora/Folhapress)
