Por Redação O Sul | 20 de maio de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, enviou ofício ao também ministro Gilmar Mendes para que ele se manifeste sobre o pedido de impedimento feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O procurador quer que o STF declare Gilmar impedido de atuar no habeas corpus do empresário Eike Batista, que saiu da prisão graças a uma decisão do ministro. Isso porque Eike é cliente do advogado Sérgio Bermudes, com quem a mulher de Gilmar, Guiomar Mendes, trabalha.
“Senhor Ministro, nos termos do despacho proferido nos autos em referência, encaminho a Vossa Excelência cópia da petição inicial para que, querendo, manifeste-se sobre a alegação do arguente. Atenciosamente, Ministra Cármen Lúcia”, diz trecho do ofício.
Em nota divulgada na época em que Janot fez o pedido, Gilmar negou que houvesse motivo para o impedimento: “Cabe lembrar que no início de abril o ministro Gilmar negou pedido de soltura do empresário Eike Batista (HC 141.478) e na oportunidade não houve questionamento sobre sua atuação no caso.” Além disso, ele alegou que Bermudes não atuou especificamente no habeas corpus que levou à soltura de Eike.
Em 10 de março, o ministro Marco Aurélio Mello, também do STF, declarou-se impedido para julgar qualquer processo em que atua o escritório do advogado Sérgio Bermudes. Ele tomou a providência porque a sobrinha dele Paula Mello atua no escritório. A medida irritou Gilmar, que fez duros ataques ao colega. (AG)
