Por Redação O Sul | 26 de maio de 2017
“Ninguém se livra de pedrada de doido nem de coice de burro.” Com esse provérbio português, o ministro Gilmar Mendes abriu a resposta enviada à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, ao rejeitar arguição de impedimento oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que o recusou como relator do habeas corpus impetrado por Eike Batista.
Liminar concedida por Gilmar, em abril, suspendeu a prisão preventiva do empresário, determinando que a prisão fosse substituída por algumas das medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal. Rodrigo Janot alegou que Eike é cliente do escritório de advocacia Sérgio Bermudes Advogados, em que atua Guiomar Mendes, mulher do ministro relator.
A seguir, alguns trechos das alegações do ministro, a partir de íntegra publicada no site “Migalhas“:
“Os ministros não escolhem suas causas. É o aleatório, o andar do bêbado, representado pela distribuição processual, que define os relatores dos processos nesta Suprema Corte” [citando a obra de Leonard Mlodvinow, “O Andar do Bêbado: Como o acaso determina nossas vidas“].
“Foi o acaso –-e não minha vontade-– que trouxe o habeas corpus em questão à minha relatoria”, afirma Gilmar Mendes. Ele alega que o ministro Luiz Fux deu-se por impedido no habeas corpus cujo paciente é Flávio Godinho. “Por uma interpretação da presidência, os demais habeas corpus referentes à mesma operação foram a mim distribuídos”, afirmou.
“É excepcional a recusa de magistrados. O trabalho do juiz é julgar. Aceitar que as partes usem a recusa como meio para manchar a reputação do julgador é diminuir não só a pessoa do juiz, mas a imagem do Supremo Tribunal Federal e o ofício judicante como um todo”, alegou.
Gilmar Mendes sustentou que as hipóteses de recusa de magistrado previstas no Código de Processo Civil não se aplicam aos processos penais. (Folhapress)
Os comentários estão desativados.