Por Redação O Sul | 22 de junho de 2017
Em manobra para preservar o presidente Michel Temer, que está no exterior, o presidente em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve apresentar, nesta sexta-feira (23), um projeto de lei que reduz a proteção de 486 mil hectares da Flona (Floresta Nacional) do Jamanxim, no Sudoeste do Pará, abrindo caminho para legalizar posseiros e grileiros.
O projeto já está escrito e substituirá a MP (medida provisória) 756, que tinha o mesmo teor e foi vetada na última segunda-feira (19) por Temer. O presidente anunciou a decisão no Twitter, em resposta à modelo Gisele Bündchen e à ONG ambientalista WWF, contrários ao recorte da Flona. “Vetei hoje integralmente todos os itens das MPs que diminuíam a área preservada da Amazônia”, escreveu o peemedebista.
No fim de semana, porém, o ministro do Meio Ambiente, Zequinha Sarney (PV-MA), havia se comprometido com bancada paraense em trocar a MP por um projeto de lei sem alterações, em regime de urgência. Com a apresentação do projeto de lei por Maia, o governo cumpre o compromisso feito por Zequinha com a bancada paraense e ruralista e, ao mesmo tempo, livra Temer de encaminhá-lo pessoalmente.
A proposta transforma 37% da Flona em APA (Área de Proteção Ambiental), categoria mais branda de proteção, que permite propriedades privadas e atividades rurais, como pastagem. Assim, fica aberta a possibilidade de legalização de grandes áreas desmatadas ilegalmente, a maioria delas multadas e embargadas pelo Ibama.
Noruega
Temer desembarcou nesta quinta-feira (22) em Oslo para uma viagem de dois dias. O clima na Noruega tampouco está favorável para Temer. Insatisfeito com o salto no desmatamento nos últimos dois anos, o principal doador internacional para projetos na Amazônia questionará o mandatário brasileiro sobre os rumos da política ambiental do País.
O tom da recepção está em carta enviada ao governo brasileiro pelo ministro do Clima e Meio Ambiente norueguês, Vidar Helgesen, na qual demonstra preocupação com propostas como a implantação de regras mais frouxas de licenciamento ambiental e a redução na proteção de unidades de conservação. Em tom duro raramente usado na linguagem diplomática, o ministro afirmou que “aparenta ser falsa” a dicotomia do debate brasileiro que opõe preservação ambiental ao desenvolvimento econômico.
“O Brasil demonstrou na última década que não é necessário haver uma dicotomia entre expandir a produtividade agrícola e a proteção das florestas. E ainda que seja compreensível a pressão pela execução mais eficiente de investimentos em infraestrutura, tampouco precisa ocorrer à custa de normas ambientais”, escreveu.
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