Por Redação O Sul | 27 de agosto de 2017
Um terço -33%- do gasto total do governo é coberto atualmente com dinheiro emprestado, ou seja, com aumento da dívida pública.
No início da década, em 2011, esse percentual era de apenas 8%. De lá para cá, aumentou a despesa e caiu a arrecadação de impostos e outras fontes de recursos.
Em valores corrigidos, os desembolsos do governo com pessoal, custeio administrativo, programas sociais, investimentos e juros somaram R$ 1,66 trilhão no período de 12 meses encerrados em junho.
A receita não financeira (impostos, contribuições sociais, royalties, concessões e outros), porém, ficou pouco abaixo de R$ 1,11 trilhão.
A diferença entre os dois montantes, superior a R$ 550 bilhões, teve de ser buscada no mercado financeiro.
Os dados mostram o aumento dramático do desequilíbrio orçamentário do governo -e apenas uma parte dele se deve a fatores conjunturais como a recessão e o aumento dos encargos com juros.
Ainda que a economia se recupere e a arrecadação volte a um patamar de R$ 1,2 trilhão, os gastos não financeiros (excluídos juros) já estão próximos de R$ 1,3 trilhão.
Em outras palavras, a receita continuará insuficiente até para as despesas cotidianas (salários, aposentadorias, benefícios assistenciais e trabalhistas, pagamentos a fornecedores) e as obras públicas.
Isso aconteceria mesmo na hipótese extrema de o governo deixar de pagar os juros de sua dívida. Na verdade, se tal medida fosse adotada, o fluxo de empréstimos ao Tesouro Nacional cessaria, e um corte draconiano de programas teria de ser feito.
Hoje, cerca de 14% do gasto não financeiro federal é coberto com dinheiro emprestado. Sem os recursos do mercado, cerca de R$ 180 bilhões em desembolsos dos últimos 12 meses não poderiam ter sido realizados.
Tesouro divulga nesta segunda Relatório Mensal da Dívida de julho
A Secretaria do Tesouro Nacional divulga na próxima segunda-feira (28), às 10h, o Relatório Mensal da Dívida Pública referente ao mês de julho. Às 10h05, o documento será disponibilizado na internet.
O coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Leandro Secunho, comentará os resultados no auditório do edifício-sede do Ministério da Fazenda às 10h30min.
Não há prazo acertado para pagar empréstimos do FAT ao BNDES, diz diretor do banco
Ainda não há acerto sobre prazo ou valores a serem reembolsados pelo BNDES ao governo federal por empréstimos concedidos ao banco com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), afirmou Carlos Thadeu de Freitas, diretor das áreas Financeira, Internacional e de Controladoria da insituição de fomento nesta segunda-feira.
Sem recursos para cobrir o rombo do FAT, o governo anunciou que parte da conta ficará com o BNDES, acionado pela primeira vez para devolver recursos ao Fundo. Somente neste ano, terá de amortizar R$ 4,7 bilhões, ao invés de apenas amortizar o valor dos juros, como acontece habitualmente.
Ele explica que o BNDES tem uma situação de caixa confortável de certo ponto de vista para arcar com compromissos financeiros. Mas destacou que o banco irá a mercado em busca de empréstimos internacionais.
Por determinação constitucional, o BNDES recebe 40% das receitas do FAT (com PIS/Pasep). Pela medida anunciada pelo governo, isso continuará a acontecer. O que muda é que o banco passará a ter de pagar o valor principal desses empréstimos usados para financiar projetos em infraestrutura. (Folhapress/AG/ASCOM MF)
