Por Redação O Sul | 31 de agosto de 2017
A Justiça Federal em São Paulo aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e instaurou ação contra representantes da loja de roupas Gregory por submeterem trabalhadores bolivianos ao trabalho escravo. Procurada,a Gregory não se posicionou ate a publicação dessa reportagem.
Além de dois representantes da loja, outras quatro pessoas, responsáveis pelas empresas e oficinas de costura usadas pela marca, se tornaram réus na ação. Os seis vão responder pelo crime de reduzir os trabalhadores a condição análoga à de escravo com pena prevista que varia entre dois e oito anos de prisão para cada vítima identificada, além do pagamento de multa.
Em fevereiro e março de 2012, foram resgatadas na capital paulista e na Grande São Paulo 22 vítimas submetidas a condições degradantes, jornadas exaustivas e atividades forçadas, durante fiscalização realizada por auditores-fiscais do trabalho.
Além de “péssimas condições dos alojamentos, que incluíam sujeira, infiltrações, instalações sanitárias precárias e irregularidades na rede elétrica, os costureiros eram submetidos a jornadas que variavam entre 14 e 17 horas por dia. Os empregadores restringiam inclusive a locomoção das vítimas, que só podiam deixar a oficina para resolver assuntos pessoais mediante autorização prévia”. Segundo a denúncia do MPF, a saída dos trabalhadores do estabelecimento não era autorizada quando o prazo estava “apertado”.
De acordo com relatório fiscal que embasou a denúncia, as oficinas de costura eram contratadas por fornecedores diretos da Gregory para a confecção de peças de vestuário desenvolvidas pela marca, em um sistema de quarteirização da produção, em que o gerenciamento dos terceiros passa para uma quarta empresa.
Entre os réus estão dois bolivianos que administravam uma oficina no Jardim Peri, Zona Norte da capital paulista. Eles empregavam dez funcionários aliciados na Bolívia, que viviam e trabalhavam no mesmo local, com seus filhos. “A fiscalização flagrou inclusive um bebê, com um mês de vida, que dormia entre os motores de duas máquinas de costura, em um berço improvisado com caixas de papelão. A mãe, que amamentava o filho durante a jornada de trabalho, nada recebeu durante o período que ficou no hospital após o parto e, ao retornar à oficina, voltou a trabalhar imediatamente”, diz a Procuradoria.
Ainda de acordo com o MPF, os costureiros recebiam em média R$ 3 por peça produzida e ainda pagavam com sua força de trabalho pelas passagens utilizadas para virem da Bolívia, em uma situação de “servidão por dívida”. Além disso, os empregadores limitavam o uso dos salários, coagindo os funcionários a adquirirem bens essenciais na própria oficina, bem como controlavam o acesso à comida, mantendo os alimentos em uma dispensa trancada com correntes e cadeados.
“Somente com muitas horas de trabalho os costureiros conseguiam auferir algum ganho, após descontados os valores de habitação e alimentação, descontos estes que sequer eram percebidos pelas vítimas”, afirma a denúncia. (AG)
