Por Redação O Sul | 8 de setembro de 2017
A Secretaria da Receita Federal liberou, na manhã desta sexta-feira (08), as consultas ao quarto lote de restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física 2017), ano-base 2016. Este lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2016.
Ao todo, serão pagos mais de R$ 2,7 bilhões para 2.257.260 contribuintes. Os depósitos serão feitos em 15 de setembro. “Desse total, R$ 179.180.930,60 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 40.429 contribuintes idosos e 5.026 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave”, informou o Fisco.
Consulta
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve fazer a consulta no site da Receita. A consulta também pode ser realizada pelo telefone 146 e por meio de aplicativos para tablets e smartphones.
O prazo para envio da declaração do IRPF 2017 terminou às 23h59min de 28 de abril. A Receita informou ter recebido 28.524.560 declarações.
Malha fina
No fim do ano passado, a Receita Federal informou que 771 mil declarações estavam retidas na malha fina do IRPF de 2016 devido a inconsistências nas informações prestadas. Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas.
Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).
Para acessar o extrato do IRPF é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada.
Veja o passo a passo do extrato do IRPF
Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora.
Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.
O Brasil está entre os países que menos tributam renda no mundo. De cada R$ 100 que o governo recolhe aqui, cerca de R$ 21 vêm dos impostos cobrados sobre rendimentos e lucros, enquanto R$ 41,25 tem origem no consumo de bens e serviços e R$ 25,9 nas contribuições previdenciárias.
Entre os vizinhos na América do Sul, só o Paraguai tarifa menos. Lá, 15,1% da arrecadação vem da taxação sobre renda, lucros e ganhos de capital, mostra pesquisa com dados de 2015 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
A Argentina tem uma proporção semelhante à do Brasil, de 20,9%. Na Venezuela, a fatia dos tributos sobre renda na arrecadação total é de 22,5%. No Chile, chega a 36,4%. A média dos 35 países que fazem parte da OCDE é de 34,3%.
