Por Redação O Sul | 27 de setembro de 2017
Senadores da base aliada do governo e até mesmo da oposição criticaram os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que votaram pelo afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e pelo seu recolhimento domiciliar noturno. Conforme os descontentes, a decisão representou “ativismo judicial”, interferência do Poder Judiciário sobre o Legislativo e violação da Constituição Federal. Sobrou até uma acusação de que o ministro Luiz Fux, da Corte, “debochou” do político tucano ao fazer uma piada durante a votação do caso.
Na tribuna do Senado, Jorge Viana (PT-AC) disse que os ministros estão sendo vencidos pela vaidade da transmissão direta das sessões do Supremo pela TV Justiça. A Executiva nacional do PT se reuniu e vai divulgar uma nota se posicionando sobre o caso. Os senadores cobram que a decisão seja deliberada pelo plenário do Senado, mas negam que seja uma “operação” para salvar Aécio. “Eu não estou preocupado em salvar o Aécio e não estou querendo esconder nada, apenas estou preocupado em salvar a Constituição”, cobrou Viana, criticando a “fraqueza humana” dos ministros expostos a transmissão direta das sessões do STF.
Em aparte, o colega José Medeiros (Podemos-MT) acusou o ministro Fux de ter “debochado” de Aécio em seu voto, por ter declarado que o senador deveria ter se afastado por conta própria e, como isso não aconteceu, o STF daria “uma forcinha”. Medeiros disse que o Senado tem que se posicionar imediatamente como Poder independente, nem extrapolando e nem diminuindo as suas prerrogativas. “Não compete ao juiz tripudiar, fazer escárnio, ser debochado. Não é seu papel ser hilário. A lei já é dura o bastante”, criticou.
O líder da Oposição, Humberto Costa (PT-PE), frisou que se houve extrapolação das prerrogativas do Supremo, o plenário do Senado deve se manifestar principalmente se houve descumprimento da Constituição. “Imagina se nós do Senado decidimos pelo afastamento de alguém do Supremo? Se algum ministro praticar algum crime, pode ser alvo de processo de impeachment no Senado. Do mesmo modo, se um senador cometer um equívoco, ele responderá por isso, mas a lei não fala em afastamento do mandato”, indagou o petista.
Aécio é acusado de corrupção passiva e obstrução da Justiça, por pedir e receber R$ 2 milhões aos donos do conglomerado empresarial JBS/Friboi, além de ter atuado no Legislativo e no Executivo para atrapalhar investigações da Operação Lava-Jato.
“Omissão”
Senadores do PT e do PPS argumentam, entretanto, que se o processo de investigação de Aécio não fosse barrado no Conselho de Ética do Senado, o Supremo não precisaria tomar essa atitude agora. “Se isso está acontecendo agora é porque o Senado tem sido omisso. Se o Conselho não tivesse barrado o processo contra Aécio, o Senado teria dado uma resposta e o Supremo não precisava de tomar essa atitude agora”, discursou Humberto Costa. “Foi um erro o Senado não ter aberto o processo no Conselho. Agora estamos nessa situação”, completou Cristovam Buarque (PPS-DF).
Membros da bancada tucana no Senado também se manifestaram, Eduardo Amorim (PSDB-SE) afirmou que a decisão é “decepcionante” para todos. “É difícil, não sou nenhum constitucionalista, mas é preciso ver se é isso mesmo. Eu acredito que não só a bancada, mas o Senado, através de seu presidente e talvez até da Comissão de Constituição e Justiça, deve tomar uma atitude.”
