Quarta-feira, 22 de outubro de 2025
Por Redação O Sul | 6 de julho de 2015
Uma resolução conjunta da Secretaria Municipal de Saúde e da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual passa a segurar o respeito à identidade de gênero das pessoas travestis e transexuais nas Unidades de saúde da rede municipal do Rio de Janeiro.
Em caso de internação hospitalar, a (o) travesti ou transexual, a seu pedido ou de sua família e/ou companheiro(a), ficará na enfermaria correspondente ao sexo com o qual se identifica socialmente, independentemente do nome que conste no Registro Civil.
A resolução lembra o Programa Nacional de Direitos Humanos, que prevê respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero, e o decreto municipal 33.816, de 18/05/11, que garante o direito de travesti e transexuais serem tratados pelos seus nomes sociais. (AD)