Por Redação O Sul | 29 de outubro de 2017
A sessão pública para apresentação das propostas de adoção das áreas verdes do trecho 1 do Parque Urbano da orla do Guaíba está marcada para as 10h do dia 9 de novembro. De acordo com informações da prefeitura de Porto Alegre, o evento será realizado na sala 111 da Smams (Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade), na avenida Carlos Gomes, 2.120, no bairro Três Figueiras.
De acordo com o Executivo municipal, o objetivo do processo é garantir a sustentabilidade do investimento, dedicado à revitalização do espaço compreendido entre a Usina do Gasômetro e a chamada “Rótula das Cuias”, na avenida Beira-Rio, junto ao parque da Harmonia. O projeto tem a assinatura do escritório Jaime Lerner Arquitetos Associados.
“A proposta é buscar a participação privada para a conservação do trecho de 1,3 quilômetro do parque, incluindo a área da praça Júlio Mesquita”, detalha o secretário municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Maurício Fernandes. “Dessa forma, pretendemos assegurar a preservação dos equipamentos que serão entregues à população.”
O edital foi publicado no Diário Oficial do dia 9 deste mês e está disponível para consulta e download no site www.portoalegre.rs.gov.br. A manutenção inclui o paisagismo do local e estruturas como decks, passeios, ancoradouro, passarela metálica, recantos infantis, vestiário, quadras esportivas e equipamentos de mobiliário urbano, respeitando especificações técnicas previstas no documento.
Em contrapartida ao investimento, o adotante poderá instalar conjunto de placas de sinalização visual, de natureza institucional, sem exploração comercial, respeitando a legislação e mediante análise da Smams. O prazo previsto para a adoção é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período. As propostas poderão ser apresentadas por qualquer pessoa jurídica de direito privado.
Segundo a Smim (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana), a execução da obra está bastante avançado (quase 90% no final de setembro. O órgão ressalta que a iniciativa está sendo realizada de forma transparente e acompanhada pela população, “a fim de garantir a preservação e a segurança deste espaço que será referência na cidade”.
Áreas comerciais
A próxima etapa do projeto de sustentabilidade para a orla será o lançamento do edital para a seleção dos permissionários que irão administrar as áreas comerciais, desenvolvido na prefeitura pela SMPE (Secretaria de Parcerias Estratégicas), pela SMDE (Secretaria de Desenvolvimento Econômico) e Smams.
O edital deverá ser lançado em novembro. No próximo ano, será realizada uma consulta pública que reunirá contribuições para o futuro projeto de concessão do Parque Urbano da Orla do Guaíba.
