Por Redação O Sul | 5 de dezembro de 2017
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu lançar uma ofensiva para saber se a apelação do petista contra sentença do juiz Sérgio Moro – que o condenou a nove anos e seis meses de prisão — passou na frente de outras ações que tramitam no TRF-4 (Tribunal Regional da 4ª Região), em Porto Alegre. A Corte é responsável pelas análise das sentenças da primeira instância, na 13ª Vara Federal de Curitiba, e pode manter as condenações ou absolver os réus já julgados por Moro.
A estratégia da defesa foi uma reação à notícia de que o desembargador João Pedro Gebran Neto, da 8ª turma do TRF-4, concluiu seu voto sobre a condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá de forma mais rápida que a média dos processos da Lava-Jato. Gebran levou 142 dias para preparar a decisão, contados desde a sentença de Moro. O texto ficou pronto em menos da metade do tempo na comparação com a média de outras ações, embora não tenha sido o voto mais célere.
Na petição ao tribunal, a defesa diz que o processo de Lula tramita com “celeridade extraordinária” na corte e pede que seja informado o número de apelações que estavam pendendentes de julgamento desde o dia 23 de agosto. Foi nesta data que a corte recebeu o recurso dos advogados de Lula contra sentença de Moro.
Os advogados do petista também questionam o TRF-4 sobre a ordem cronológica de entrada dos recursos de outros réus da Lava-Jato e querem saber quantos já foram julgados até hoje. A ideia é comparar os prazos e saber se o caso do ex-presidente foi julgado mais rápido.
Levantamento feito em 27 processos julgados por Moro e enviados à segunda instância mostra que, em média, o relator levou 353 dias — quase um ano — para se manifestar e encaminhar seu voto dentro da 8ª Turma do TRF-4, composta por três desembargadores. Gebran só foi mais rápidos nas punições aplicadas ao ex-deputado Eduardo Cunha e ao pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. Cunha ficou pronto em 136 dias; Bumlai em 121.
Recurso
Caso a condenação de Lula seja mantida pelo TRF, o petista pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o que o impediria de participar das disputa presidencial de 2018. Além disso, se a decisão dos desembargadores for unânime, Lula pode até ser preso, já que em casos de outros réus da Lava-Jato, o tribunal já determinou a execução da sentença.
Pela manhã, o TRF-4 negou novamente pedido movido pela defesa Lula para suspeição contra o juiz Sergio Moro. Os desembargadores da 8ª Turma negaram embargos de declaração contra decisão do tribunal que já havia negado pedido de suspeição.
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