Por Redação O Sul | 7 de dezembro de 2017
A Justiça Federal decidiu soltar os médicos Arnaldo Alves Nunes e Osvair Murilo da Cunha, presos na terça-feira (5) durante a segunda fase da Operação Marcapasso. Eles foram ouvidos na noite de quarta-feira (6) durante audiências de custódia em Araguaína, norte do Tocantins. O cardiologista Juan Fernando Tertones Cácere, que nem chegou a ser preso, teve o mandado de prisão revogado. Os três terão que pagar uma fiança de 100 salários mínimos, o equivalente a R$ 93,7 mil.
Durante o dia, a polícia cumpriu o mandado de prisão contra EB Miranda Ara, gerente da empresa ST Jude, que fornece produtos para o Estado do Tocantins. Ele foi preso em Manaus (AM) e a audiência de custódia dele foi marcada para esta quinta-feira (7).
Os depoimentos foram realizados por videoconferência para serem acompanhados por um juiz federal de Palmas. Arnaldo é diretor técnico e responsável pelas compras do hospital Dom Orione, em Araguaína. Já Osvair é o superintendente executivo do mesmo hospital.
A segunda fase da operação Marcapasso investiga um esquema de corrupção de fraude em licitações na compra de órteses, próteses e materiais especiais. As investigações começaram após a prisão de dois sócios da empresa Cardiomed, em 2016. Na época, Antônio Bringel Gomes Júnior e Cristiano Maciel Rosa foram presos por adulteração da validade de produtos utilizados em cirurgias cardíacas no Hospital Geral de Palmas.
Além de investigar um esquema de fraudes em licitações e compra de materiais hospitalares, a 2ª fase da operação Marcapasso também apura a reutilização de materiais em vários procedimentos. Conforme a decisão que autorizou as prisões, o Hospital Dom Orione, utilizou até dez vezes as mesmas notas fiscais de materiais reutilizados para receber mais dinheiro do SUS, como se os itens fossem novos.
Conforme o juiz federal Gabriel Brum Teixeira, que autorizou a nova fase da operação, novos elementos, principalmente diálogos interceptados, mostram a extensão do esquema criminoso à cidade de Araguaína.
O juiz afirma na decisão que materiais como cateteres, fios-guia e introdutores, utilizados em angioplastia chegavam a ser reutilizados várias vezes. Mas como o SUS não paga pelos insumos quando há reutilização, a partir de 2011 o esquema passou a utilizar as mesmas notas fiscais até dez vezes para receber como se fossem produtos novos.
Outro ponto investigado nessa nova fase da Marcapasso é que o hospital recebia um desconto de 10% sobre os produtos comprados pela empresa ST Jude, mas quando o fornecimento era custeado com recursos do SUS, a redução não era repassada ao Sistema Único. Assim, 10% ficavam como propina.
Por fim, também é investigado o pagamento de propina para médicos, com a finalidade de ver escolhida determinada marca de insumo. “Que o esquema se dava da seguinte maneira: os médicos cobravam cerca de 10% de comissão da empresa fornecedora dos insumos, afora os 10% já descontados inicialmente, a título de propina [para o Hospital]”, diz trecho da decisão.
Esse esquema acontecia principalmente na compra de marca-passos e de válvulas cardíacas, que eram itens de maior valor agregado. Para os investigadores, as fraudes foram facilitadas pelo fato de o hospital ser uma instituição privada conveniada ao Estado. Assim, não havia a exigência de licitação para aquisição de fornecedores.
O delator Antônio Bringel relatou ainda que a empresa ST Jude antes representada no Estado pela Cardiomed, chegou a pagar comissões de aproximadamente 25% por item vendido. Destes 25%, 10% deveriam ser repassados aos médicos integrantes do esquema, 5% eram destinados ao custeio de impostos envolvidos na operação e os outros 10% ficavam de comissão para a própria Cardiomed.
Outro lado
A assessoria de imprensa do Hospital Dom Orione ainda não se posicionou sobre o caso. O advogado do cardiologista Juan Fernando Tertones Cáceres informou, por telefone, que o médico está viajando para o exterior para acompanhar a mãe em um tratamento de saúde.
A defesa de Arnaldo Alves Nunes e Osvair Murilo da Cunha informou, em nota, que as prisões foram recebidas com surpresa e os clientes estão colaborando com o trabalho de investigação.
Entenda
Segundo a PF, a segunda fase da operação foca no núcleo criminoso que atua na cidade de Araguaína. Cerca de 70 policiais federais cumprem 17 mandados judiciais expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de Palmas, sendo quatro mandados de prisão temporária, quatro de condução coercitiva, quando a pessoa é levada até a sede da PF para depor, além de duas medidas cautelares diversas de prisão e sete mandados de busca e apreensão.
