Por Redação O Sul | 9 de dezembro de 2017
O levantamento sobre as informações penitenciárias no Brasil aponta que a porcentagem de presos sem condenação no País aumentou, passando de 37,5% em dezembro de 2015 para 40,2% em junho de 2016.
Os Estados com mais presos provisórios são Ceará (66%) e Sergipe (65%); os que têm menor proporção são Amapá (23%) e Rondônia (17%). São Paulo está abaixo da média nacional, com 32%.
Questionado sobre a aparente ineficácia das ações para reduzir os presos sem julgamento, como as audiências de custódia com juízes que avaliam a legalidade das prisões em flagrante, o diretor-geral do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), Jefferson de Almeida, respondeu que acha cedo para avaliar.
Esse tipo de audiência começou a ser realizado em São Paulo no início de 2015 e foi estendido gradualmente a outros Estados. “Não podemos dizer se houve ou não melhoria. A audiência de custódia é muito recente, e não está sendo realizada ainda em todas as comarcas da federação”, disse.
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Claudio Lamachia, disse considerar os novos números penitenciários preocupantes, sobretudo os de presos sem condenação. “É alarmante a informação de que o número de presos no Brasil dobrou nos últimos 11 anos. Ainda mais preocupante é a informação de que 40% dos detentos ainda não foram julgados”, afirmou.
“Acumulados ao longo dos anos e muitas vezes ignorados, os problemas do sistema carcerário constituem um desafio a ser enfrentado imediatamente pelas autoridades. Do contrário, o caos só aumentará, resultando em aumento da violência no País.”
O Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias) divulgado nesta sexta-feira (8) mostrou que perfil do detento brasileiro continua igual: a maioria é negra, homem, tem de 18 a 29 anos, ensino fundamental incompleto e foi presa por crimes ligados ao tráfico de drogas ou roubos e furtos.
Apesar desse relatório ser público, os dados em formato aberto —que permitiriam análises mais completas das informações— não serão divulgados, segundo o Ministério da Justiça.
Redução
Em maio, em Genebra, o Brasil se comprometeu a reduzir sua população carcerária em 10% até 2019, após pressão internacional.
Segundo Almeida, o Ministério da Justiça “atuou fortemente” junto ao Judiciário para implantar audiências de custódia e medidas de estímulo a penas alternativas.
A estimativa do governo é que tais ações tenham evitado a entrada de 140 mil pessoas nas prisões em 2017. “Se formos imaginar que vamos resolver o problema [da superpopulação] apenas com criação de vagas, nós vamos demorar bastante tempo”, disse o diretor-geral.
Almeida disse que, em dezembro do ano passado, foi repassado aos Estados R$ 1,2 bilhão do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional), que até então vinha sendo contingenciado. Neste ano, há a expectativa de se repassar cerca de R$ 678 milhões do fundo.
Para Rafael Custódio, da ONG Conectas Direitos Humanos, “o Brasil continua insistindo no erro do encarceramento em massa de pobres, negros e jovens”.
O levantamento, afirma, reforça o fato de que as rebeliões do início do ano em presídios no Amazonas, em Roraima e no Rio Grande do Norte não foram por acaso. Em janeiro, conflitos entre facções criminosas deixaram mais de 120 detentos mortos nesses Estados.
Os três registraram taxas de superlotação acima da média nacional em 2016 —o Amazonas é disparado o pior do país, com 484%.
“Um Estado que deixa sua taxa de ocupação chegar a esse ponto é um Estado omisso e que está conivente com a violação dos direitos humanos”, diz Custódio.
Perfil
Segundo o estudo, o perfil do detento brasileiro não mudou. A maioria é negra, homem, tem entre 18 e 29 anos, fundamental incompleto e foi presa por crimes ligados ao tráfico de drogas ou roubos e furtos.
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