Por Redação O Sul | 19 de dezembro de 2017
O Ministério do Planejamento vai propor que os novos funcionários das empresas estatais federais, que gastam mais de R$ 9 bilhões por ano com assistência de saúde, tenham que contribuir no mesmo montante que os seus empregadores no pagamento da mensalidade dos planos.
A ideia é que empresas e empregados passem a dividir a contribuição fixa, reduzindo a 50% o percentual atualmente bancado pelas estatais, que hoje é de, em média, 77%. O objetivo, de acordo com o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Fernando Ribeiro Soares, é evitar que as despesas com saúde dessas empresas públicas se tornem um problema ainda mais grave no futuro.
“Os planos de saúde das estatais já possuem problemas seríssimos, e isso tem que ser enfrentado o quanto antes. Há um desbalanceamento entre a participação de empresas e empregados”, afirmou Soares.
De acordo com o secretário, a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) e os Correios são as estatais que mais financiam os seus planos de saúde, ao pagarem, respectivamente, 93% e 95% da mensalidade das suas assistências.
Mesmo que a paridade não resolva o rombo que os planos de ambas apresentam hoje, já que valerá apenas para os novos funcionários, a ideia é evitar que se tornem dependentes de recursos da União para pagar despesas de pessoal e de custeio administrativo dentro de alguns anos.
Segundo o secretário, a CGPAR (Comissão Interministerial de Governança Corporativa) já aprovou uma minuta determinando que 50% da contribuição fixa seja bancada pelos funcionários. Os ministros da Fazenda, Planejamento e Casa Civil precisam assinar o texto para a resolução ser publicada no Diário Oficial da União.
O principal problema detectado é nos chamados planos de autogestão, modalidade em que uma empresa sem fins lucrativos é contratada pela estatal para gerir o plano de saúde. Em média, o gasto por funcionário das estatais que adotam esse tipo de plano é de R$ 10.163,62 ao ano. Já no setor privado, as empresas pagam, também em média, R$ 3.858 pela assistência, de acordo com pesquisa feita pela consultoria Mercer Marsh Benefícios.
“É uma diferença razoável”, avaliou Sergio Lazzarini, professor do Insper. “Não adianta dar um benefício estratosférico para um funcionário se isso torna a empresa pouco competitiva”, prosseguiu.
Custos
As empresas estatais geraram mais custos ao Tesouro do que retorno financeiro, de acordo com um estudo divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional na segunda-feira (18). Segundo o levantamento, que analisou os dados fiscais da relação do Tesouro com as estatais, essas empresas custaram R$ 122,31 bilhões ao governo federal nesses cinco anos e geraram um retorno de R$ 89,35 bilhões no mesmo período. Ao avaliar ano por ano, somente em 2014 as empresas geraram um retorno maior do que os custos.
