Por Redação O Sul | 1 de janeiro de 2018
O terremoto político no Brasil em 2017, entre malas milionárias, corridinhas e conversas indigestas entre poderosos, tornou difícil para o brasileiro assimilar as intempéries que a Lava-Jato causou entre nossos hermanos.
Um ano depois de serem assinadas, as delações de Marcelo Odebrecht e de executivos da construtora na América Latina – até hoje em sigilo no STF (Supremo Tribunal Federal) – foram devastadoras para a vida política da região. Sem querer, a turma de Curitiba, o ex-ministro do STF Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo, e o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, os artífices da delação da empresa, detonaram um processo que pode significar uma mudança no padrão histórico de complacência com a corrupção público-privada na região.
Com diferenças entre si, mas com semelhanças que permitem que se enxergue um movimento conjunto, os países vizinhos que saíram das experiências autoritárias da segunda metade do século XX e que, nas últimas décadas, vêm tentando consolidar suas instituições democráticas, se viram agora obrigados a encarar a verdade amarga da corrupção.
Não que algum latino-americano acreditasse verdadeiramente que fosse governado por impolutos. Claro que não. Mesmo os mais crentes num partido ou num candidato sabem, lá no fundo, que fileiras e fileiras de políticos latino-americanos lambuzaram e lambuzam o dedo no pote de mel das propinas e do dinheiro de caixa dois. Mas os vídeos, áudios e documentos apresentados pela Odebrecht, tal qual a Lava-Jato vem fazendo no Brasil desde março de 2014, mostraram quão profundo é o abismo da corrupção em que a América Latina está mergulhada.
Em comum com eles, o Brasil compartilha as dificuldades impostas pelos corruptos e pelos coniventes, espalhados em diferentes instituições, em deixar as investigações avançarem. O Judiciário desses países também está dividido. Quem chegou a posições de poder e comando compactuando com o estado de coisas com que a Lava-Jato tenta romper também tem trabalhado contra as investigações.
Há alguns agravantes do lado deles, entretanto. A maioria dos Ministérios Públicos da região não goza da mesma independência assegurada pela nossa Constituição de 1988. Em muitos desses países, os fiscais, como são chamados os procuradores, são total ou parcialmente submetidos a outros poderes, sem a autonomia que os brasileiros têm.
Faltam ainda bases legais importantes para se combater o crime de colarinho branco. O foro privilegiado também serve na maioria dos nossos vizinhos como proteção de corruptos poderosos. Legislações que deram a potência que a Lava-Jato tem no Brasil — a Lei de Organizações Criminosas, por exemplo — inexistem em alguns dos códigos penais vizinhos.
Em alguns desses países, a exemplo do Equador e da Venezuela, os regimes bolivarianos aprovaram leis que restringiram a liberdade de imprensa, o que, além de dificultar que jornalistas avancem na investigação dos malfeitos, impede até que se reproduza o que outros investigadores, como o Ministério Público e a polícia, encontraram.
Pesquisas em diversos órgãos multilaterais apontam a ligação direta entre a corrupção com as amarras que impedem o crescimento de um país. Fora as perdas com os desvios bilionários da corrupção, os mesmos estudos sugerem que um estado de direito que não consegue fazer frente à corrupção não passa credibilidade ao investidor.
Por que um empresário sério colocaria dinheiro num país que trata diferente quem corre com mala de dinheiro da corrupção nas ruas chiques de São Paulo e quem corre com mala de dinheiro do tráfico nas favelas? Os dois são crimes, ora bolas.
Eis o tamanho do desafio que a Lava-Jato impôs à mesa das instituições democráticas dessa América Latina saída há poucas décadas das experiências autoritárias. O juiz Sergio Moro e sua turma detonaram o processo e passaram a bola para que cada país agora faça o seu dever de casa. Que as eleições de 2018 e dos próximos anos na região permitam aos latino-americanos dizer em que tipo de sociedade querem viver.
