Por Redação O Sul | 4 de janeiro de 2018
A Justiça Federal converteu a prisão temporária do ex-governador José Melo (PROS) em preventiva e decretou a prisão da ex-primeira-dama Edilene Gomes Oliveira. Cassado por compra de votos na eleição de 2014, Melo foi preso durante a terceira fase da Operação Maus Caminhos, que apura desvios de verba e fraudes na área da saúde.
Melo cumpria prisão temporária de cinco dias, que expirava nesta quinta-feira (4). Com a decisão, ele permanecerá detido por tempo indeterminado.
A participação do ex-governador, da esposa e de ex-secretários no desvio de verbas da saúde foi identificada por meio de conversas telefônicas interceptadas entre o irmão de José Melo, Evandro Melo, e Mouhamad Moustafa, médico apontado como chefe do esquema. O caso foi apontado na operação Maus Caminhos, em 2016.
De acordo com a decisão da Justiça Federal, assinada pela juíza Jaiza Fraxe na noite de quarta-feira (3), José Melo e a esposa vão ficar em uma unidade de detenção provisória em Manaus.
Na manhã desta quinta-feira (4), Edilene foi conduzida à sede da PF (Polícia Federal), na Zona Centro-Oeste da capital, onde o ex-governador já estava detido.
A defesa pretende ingressar com pedido de Habeas Corpus no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região em Brasília. “Vamos trabalhar com isso a partir do momento que tivermos acesso a completude dos autos do processo”, disse José Carlos Cavalcanti.
Segundo a PF, Edilene e dois familiares foram à empresa Paraguardar no dia 23 de dezembro. Sem as chaves – apreendidas na véspera por uma operação da PF–, ela orientou os funcionários a arrombar dois boxes. Imagens de câmeras de segurança mostram ao menos uma caixa sendo levada por um dos seus acompanhantes. A PF também afirma que o casal tentou intimidar construtores que fizeram reformas de uma mansão. Um deles disse, em depoimento, ter recebido R$ 500 mil em dinheiro vivo como pagamento por obras.
Ao acatar o pedido de prisão feito pelo Ministério Público Federal, a juíza Jaiza Fraxe afirmou que “recaem provas suficientes de materialidade do crime de peculato, do crime de lavagem, do crime de fraude em licitações, do crime de corrupção e do crime de formação de organização criminosa”.
Histórico
Durante a terceira fase da operação Maus Caminhos, chamada de Custo Político e realizada dia 21 de dezembro do ano passado, a PF (Polícia Federal) esteve em um salão de beleza de Edilene Oliveira, no bairro Vieiralves, Zona Centro-Sul de Manaus.
A PF disse que há movimentações financeiras atípicas nas empresas de Edilene. Na época a ex-primeira-dama chegou a ser conduzida para prestar depoimento, mas foi liberada seguida.
No mesmo dia, José Melo foi preso em seu sítio localizado em Rio Preto da Eva, Região Metropolitana de Manaus. No local, a Polícia Federal apreendeu cerca de R$ 90 mil.
Sete dias depois, Melo deixou o CDPM II (Centro de Detenção Provisória Masculino II), depois que uma nova decisão da Justiça anulou a prorrogação da prisão temporária do ex-governador.
No entanto, Melo voltou a ser preso no último dia de 2017. A Justiça acatou, na noite de 31 de dezembro, pedido do Ministério Público Federal para reverter a decisão que libertou Melo.
Maus Caminhos
O grupo é suspeito de participar de um esquema de desvio de verbas na Saúde do Estado. A Maus Caminhos apontou o envolvimento deles em 2016. Ex-secretários e o ex-governador José Melo estão entre os presos ao longo das três fases da operação.
Os investigados possuíam contratos firmados com o governo do Estado para a gestão da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Campos Sales, em Manaus; da Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga; e do CRDQ (Centro de Reabilitação em Dependência Química) do Estado do Amazonas, em Rio Preto da Eva.
A gestão dessas unidades de saúde era feita pelo INC (Instituto Novos Caminhos), instituição qualificada como organização social.
Segundo a PF, o grupo utilizava o instituto para fugir dos procedimentos licitatórios regulares e permitir a contratação direta de empresas prestadoras de serviços de saúde administradas, direta ou indiretamente, por Mouhamad Moustafa, apontado como chefe do esquema.
As investigações que deram origem à operação demonstraram que, dos quase R$ 900 milhões repassados, entre 2014 e 2015, pelo FNS (Fundo Nacional de Saúde) ao FES (Fundo Estadual de Saúde), mais de R$ 250 milhões teriam sido destinados ao INC.
Ainda segundo a PF, a movimentação financeira do ex-governador do Amazonas é considerada incompatível com a renda dele. Melo teria recebido dinheiro em espécie do médico Mouhamad Moustafa.
“Nota técnica da CGU [Controladoria-Geral da União] aponta indícios de enriquecimento de José Melo, especialmente em virtude da aquisição de um imóvel de alto valor, avaliado em cerca de R$ 7 milhões, além de reformas vultuosas em sítio também de sua propriedade”, informou comunicado do MPF.
