Por Redação O Sul | 17 de janeiro de 2018
De um total de mais de 3,5 milhões de veículos que precisam quitar o IPVA 2018 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) no Rio Grande do Sul, 985.603 já estão com a situação regularizada.
O total arrecadado, conforme o último levantamento feito pela Secretaria Estadual da Fazenda, é de R$ 802,88 milhões. A expectativa é arrecadar R$ 2,63 bilhões com o IPVA, valor que é repartido igualitariamente entre o Estado e o município de licenciamento do veículo, de acordo com o governo.
O acompanhamento do ingresso de receita e as quantidades de veículos e dos valores de arrecadação previstos para cada município pode ser acessado aqui. O prazo para o contribuinte interessado em parcelar o IPVA em até três vezes ou em quitar o imposto com descontos que podem alcançar 22,4% termina no próximo dia 31. No caso do parcelamento, é preciso pagar a primeira prestação até essa data. O imposto é obrigatório para todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir de 1999.
Consultas e dúvidas
Para auxiliar os contribuintes, a Fazenda disponibilizou um site específico sobre o imposto. Nele, é possível consultar todos os dados relativos aos veículos, como multas, valores a pagar e pendências. Além do site, é possível baixar o aplicativo do tributo (IPVA RS) para dispositivos móveis, disponível gratuitamente na App Store e na Google Play.
O atendimento presencial, a partir deste ano, ocorre na Central de Atendimento ao Contribuinte (rua Siqueira Campos, 1.044, no Centro de Porto Alegre, das 10h às 16h). Além disso, os contribuintes podem encaminhar dúvidas por meio do Plantão Fiscal Virtual, ferramenta on-line disponível no site da Receita Estadual (antes, verifique se sua dúvida está respondida em Dúvidas Frequentes). Questões referentes a cadastros de veículos, licenciamentos e multas de trânsito devem ser tratadas diretamente com o Detran e CRVA’s.
IPTU de Porto Alegre
Até 8 de março, os contribuintes de Porto Alegre podem quitar o valor em cota única do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) sem desconto. As guias estão disponíveis no site www.portoalegre.rs.gov.br/iptu2018.
Quem optar pelo pagamento parcelado poderá fazê-lo em até dez vezes sem desconto. No caso dos contribuintes que aderirem ao parcelamento, as guias começarão a ser entregues nas residências a partir da segunda quinzena de fevereiro. O primeiro vencimento é no dia 8 de março.
Do total dos valores arrecadados do IPTU, pelo menos 25% são destinados à educação e 15% aplicados em saúde, conforme a Constituição Federal. O restante é utilizado em serviços prestados pela prefeitura à população.
O pagamento do IPTU 2018 da Capital gaúcha com desconto de 10% foi aproveitado por 47,28% dos contribuintes. O prazo terminou no dia 3 de janeiro. A Secretaria Municipal da Fazenda contabilizou R$ 357,1 milhões, representando um acréscimo de 31,29% ao apurado no mesmo período de 2017 (R$ 272,03 milhões).
