Por Redação O Sul | 29 de janeiro de 2018
De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mais de 2 milhões de crianças e adolescentes no país estão fora da escola – o equivalente a 5% dos indivíduos nessa faixa etária. Segundo auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), quase metade dos 800 municípios pesquisados não toma nenhuma medida para acabar com a exclusão escolar.
Esse grupo não faz, por exemplo, uma busca ativa e constante para monitorar quais crianças não estão indo ao colégio. Passa a depender dos pais, portanto, a responsabilidade de lutar pela matrícula dos filhos.
No entanto, nem sempre eles conseguem cumprir o que é garantido em lei. Sueli Conceição, por exemplo, precisou tirar os filhos mais velhos da escola para ficar com a mãe na Bahia. Depois de voltar para Brasília, não conseguiu ainda uma vaga para as crianças. “Falam que preciso esperar o começo das aulas para ver se vai surgir alguma”, diz.
O MEC (Ministério da Educação) afirma que as prefeituras são as gestoras das redes escolares e cabe a elas fazer esse tipo de monitoramento.
Rio Grande do Sul
O governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, reorganiza o número de escolas em função da redução na procura por vagas. Em Porto Alegre, seis escolas foram fechadas. Entretanto, existem instituições próximas aptas a receber a transferência dos alunos. Não receberão matrículas para 2018 as seguintes escolas estaduais de Ensino Fundamental: Alberto Bins (Santa Tereza), Benjamin Constant (São João), Oswaldo Aranha (Vila Ipiranga), Doutor Miguel Tostes (Ipanema), Marechal Mallet (Vila Jardim) e Plácido de Castro (Higienópolis).
De acordo com o secretário da Educação, Ronald Krummenauer, nos últimos 15 anos, houve uma redução de 1,5 milhão para 900 mil estudantes na rede estadual – uma queda de 40%. O principal motivo é a diminuição da taxa de natalidade, fenômeno que ocorre no Rio Grande do Sul e em todo o Brasil. “A partir da necessidade de uma infraestrutura menor, estamos realizando o melhor aproveitamento da estrutura e dos profissionais. Qualificando a gestão, os maiores beneficiados serão os alunos, pois terão oferta de vagas em locais de qualidade”, explicou.
Os prédios das escolas que ficarão vazios terão dois destinos: os do Estado poderão ser utilizados pelos demais órgãos estaduais que hoje funcionam em espaços alugados, e os que são de propriedade do município serão devolvidos e funcionarão como escolas de Educação Infantil.
Ajustes para 2018
Atualmente, a rede pública estadual conta com 2.545 escolas. A partir dos estudos da Secretaria de Educação, não é intenção fechar turmas de noturno ou de Educação de Jovens e Adultos. Os ajustes devem ser feitos conforme o comportamento da demanda por vagas, não havendo um número definido de escolas a serem fechadas. O trabalho leva em consideração critérios como localização e não, necessariamente, serão fechadas escolas que tiverem redução de turmas.
Os comentários estão desativados.