Por Redação O Sul | 8 de fevereiro de 2018
Com a proposta de acordo de delação negada pela PRG (Procuradoria-Geral da República), o ex-ministro Antonio Palocci pediu para ser ouvido pelos desembargadores do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, na ação em que foi condenado a 12 anos e 2 meses de prisão em primeira instância. Com o novo depoimento, de colaboração espontânea, o ex-ministro tenta obter redução da pena.
Palocci foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, por corrupção e lavagem de dinheiro, no processo em que os delatores da Odebrecht pagaram, no exterior, 10,2 milhões de dólares aos marqueteiros do PT, João Santana e Mônica Moura. Ele foi identificado como o “italiano” na planilha de propina da empreiteira, que mantinha uma espécie de conta para repassar dinheiro ao PT. Cabia a Palocci, segundo os delatores, administrar o dinheiro e autorizar pagamentos.
O ex-ministro já confessou os crimes em depoimento ao juiz Sérgio Moro, mas desde o ano passado tentava negociar acordo de colaboração com os procuradores da Operação Lava-Jato para reduzir a pena.
Não é comum aos tribunais de segunda instância, caso do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ouvir novamente os réus. Na melhor das hipóteses, o relator da apelação pode pedir mais diligências, o que pode incluir ou não depoimento do réu.
Ex-ministro da Fazenda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva Lula e da Casa Civil na gestão de Dilma Rousseff, Palocci está preso desde setembro de 2016 e teve prisão preventiva mantida na sentença de condenação. Em suas contas bancárias, foram bloqueados 814 mil reais. Na conta da consultoria dele, foram bloqueados outros 30 milhões de reais.
O juiz federal Sérgio Moro havia pedido o confisco de até 128 milhões de reais, valor que teria sido movimentado pela conta de propina da Odebrecht com o PT entre 2006 e 2013. Depois que Palocci deixou o governo, teria sido substituído na administração dos valores por Guido Mantega, ministro da Fazenda de Dilma Rousseff.
Tópicos que quer abordar
O ex-ministro apontou alguns tópicos que pretende abordar caso o Tribunal autorize o novo interrogatório: “formação e financiamento da Sete Brasil, conversações das quais participou para organizar o esquema de propina decorrente das sondas, atos por ele efetivamente praticados, na operacionalização do recebimento de propinas; vantagens indevidas por ele solicitadas; indicação da origem e do destino das propinas; e apresentação e indicação de elementos de corroboração de sua fala”.
