Por Redação O Sul | 18 de fevereiro de 2018
A Seap (Secretaria de Administração Penitenciária) do Rio de Janeiro decretou alerta máximo nas 54 unidades prisionais do Estado, onde estão presos 51 mil detentos. A medida foi tomada para evitar possíveis tentativas de fuga, após a divulgação da notícia da intervenção federal na Policia Civil, na Polícia Militar, nos Bombeiros e na própria Seap.
Com a deflagração do alerta máximo, as fiscalizações nos presídios, feitas por agentes penitenciários, passam a ocorrer com uma frequência maior do que a habitual. Juntas, todas as unidades prisionais têm capacidade para receber cerca de 26 mil, mas atualmente operam 96% acima da capacidade. Segundo Gutembergue de Oliveira, presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Rio de Janeiro, há unidades que estão funcionando acima do dobro da capacidade original.
“Em Bangu 3, por exemplo, onde estão recolhidos presos da maior facção criminosa do Rio, há 2.300 detentos. Originalmente, a capacidade de acolhimento era de 950 presos. No Plácido de Sá Carvalho, também em Bangu, há 3.500 presos, mas a capacidade é de 1.700 apenas”, disse ele.
De acordo com o sindicato, há um déficit de 2,5 mil agentes. Mesmo assim, ele vê a intervenção federal no comando da Seap com uma ponta de esperança.
“O resultado da crise de segurança sempre deságua no sistema penitenciário. Ficamos com o maior ônus, que são os presos. Sou favorável a intervenção. Se o paciente está doente e recebe algum remédio, isso sempre traz esperança. Só não sei se o remédio vai só baixar a febre ou se vai mesmo resolver o problema”, concluiu Gutembergue.
Na sexta-feira, a PM do Rio chegou a entrar em prontidão: quem estava em expediente só podia voltar para casa, após o fim do serviço, com ordem do respectivo comando. Ainda no fim da noite do mesmo dia, o esquema foi desmobilizado.
Em nota, a Seap afirma que, desde 24 de janeiro, quando o Secretário de Estado de Administração Penitenciária, David Anthony Gonçalves Alves, tomou posse, as medidas de controle e mudanças já estavam em andamento. O secretário diz, também por meio de nota, que “embora a crise na segurança pública do Rio de Janeiro tenha sido alvo de atenção agora, a crise da Seap ocorreu há um mês, quando assumimos a atual administração , justamente com o objetivo de reorganizar a pasta, visando um novo modelo de gestão, promovendo maior integração com a Secretaria de Segurança Pública”.
Segundo a secretaria, “a intervenção abrange todos os setores da segurança pública e, dessa forma, coube ao Secretário antecipar algumas medidas de controle, na intenção de evitar qualquer reação da população carcerária”.
“Uma série de medidas operacionais foram adotadas, com o objetivo de impedir as instabilidade no sistema carcerário”, finalizou o Secretário David Anthony. A Seap afirma ainda que mais informações não serão divulgadas por questões de segurança.
A intervenção vinha sendo cogitada pelo governo federal há algum tempo. A decisão foi tomada agora por conta do entendimento do governo federal de que não bastaria uma ampliação das tradicionais operações de Garantia de Lei e da Ordem, como inicialmente desejava Pezão.
Ao convocá-lo para uma conversa no Palácio da Alvorada, na noite de quinta-feira (15), Temer deixou claro que o governo federal só daria nova ajuda se tivesse a possibilidade de fazer mudanças mais profundas na estrutura de segurança do Estado, o que demandaria também poderes de intervenção.
Apesar do anúncio com pompa, até este domingo (18), ainda não está claro o volume de recursos que serão empregados na intervenção, qual efetivo militar de fato irá para as ruas e quando as ações de patrulhamento se iniciariam. O próprio interventor, Braga Netto, voltou de férias para assumir a missão e evitou dar detalhes de sua missão:
“Eu a recebi agora. Vamos entrar numa fase de planejamento. Temos um relacionamento muito bom com as forças do Estado. No momento, não posso adiantar nada.”
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