Por Redação O Sul | 27 de fevereiro de 2018
A Polícia Civil gaúcha realizou nesta terça-feira (27) uma operação em combate a uma organização criminosa voltada para a lavagem de dinheiro proveniente de delito antecedente de estelionato no Rio Grande do Sul. O Ministério Público acompanhou o cumprimento dos mandados de busca e apreensão. Os alvos foram um médico, a mulher dele, o irmão dela e uma amiga do casal, além de uma loja de produtos para bebê e uma clínica de traumatologia.
Segundo a polícia, o médico e a mulher usaram os nomes das outras duas pessoas para abrir a empresa ligada ao comércio de artigos para bebês e o dinheiro usado para o negócio seria fruto do crime de estelionato, conhecido como “Máfia das Próteses”. Nos locais, foram apreendidos documentos, computadores e celulares que podem comprovar que as três lojas e duas filiais pertencem, de fato, ao médico e a esposa.
Os crimes imputados a eles são: organização criminosa, estelionatos (com pena aumentada em um terço pelos crimes terem sido cometidos contra o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – Ipergs) contra o Estado do Rio Grande do Sul ou municípios gaúchos e falsidade ideológica, o que causou um prejuízo estimado, até o momento, de mais de 1,7 milhão de reais.
Segundo o delegado Filipe Borges Bringhenti, o principal investigado “esquentava” o dinheiro, ganho em prejuízo do Ipergs, planos de saúde e inúmeras vítimas que foram ludibriadas a realizarem procedimentos cirúrgicos em tese desnecessários.
Conforme o delegado Cristiano de Castro Reschke, bens foram adquiridos em nome dos laranjas, embora pertencessem, de fato, ao médico e sua esposa, que desfrutavam de carros e apartamentos de luxo em Porto Alegre, além de mansões em condomínios do litoral gaúcho. “O patrimônio total dos investigados foi objeto de sequestro deferido pela Justiça. Foram alvos do sequestro 20 imóveis e oito veículos. Contas bancárias também foram bloqueadas. Estima-se que os valores constritos e que ao final do processo criminal, em caso de condenação, serão revertidos em favor do Estado, ultrapassem os 23 milhões de reais”, disse o Reschke.
Análises do Ipergs dos processos administrativos de segurados que solicitavam autorização para procedimentos cirúrgicos constataram que, a partir de abril de 2014, a Clínica da Coluna Vertebral, cujos médicos e advogados solicitavam, administrativamente, autorizações para a realização de cirurgias na coluna com a utilização de órteses, próteses e materiais especiais importados, que tinham custo muito mais elevado do que aqueles costumeiramente utilizados nas cirurgias realizadas pelos médicos credenciados junto ao Ipergs.
Em outras situações, os mesmos advogados ajuizavam ações contra o Estado ou município onde residia o usuário do SUS, solicitando a realização de cirurgia para aliviar as dores, alegando que a demora do tratamento indicado pelo médico particular poderia deixar sequelas irreversíveis.
O modo de operação do estelionato ocorria da seguinte forma: durante a consulta, o médico informava aos pacientes da necessidade do procedimento cirúrgico e, de imediato, comunicava que o material fornecido pelo Ipergs não era de boa qualidade. E assim, seria necessária a utilização de material importado para um bom resultado da cirurgia, com preço bem mais elevado, mas de eficácia superior. Como este material não era fornecido pelo Instituto, o médico sugeria o ajuizamento de uma ação civil, com pedido liminar, para que a Justiça determinasse ao Ipergs o custeio da cirurgia, com o fornecimento do material importado. O médico, então, indicava para o ajuizamento destas ações os advogados denunciados. Nas ações contra o Ipergs, o custeio solicitado era somente das próteses, pois alguns dos denunciados eram credenciados pelo Ipergs e outros autorizados a realizar procedimentos pelo Instituto.
Nas contas do Estado e dos municípios, o pedido era de pagamento, não só do material como também de honorários de médicos particulares, em valores bem superiores àqueles de referência estabelecidos na tabela publicada pela Associação Médica Brasileira. Também eram indicadas, por meio de laudos assinados pelos próprios médicos denunciados, próteses importadas, com valores muito superiores àquelas normalmente oferecidas pelo Sus, Ipergs e pelos planos de saúde privados.
Assim, instalou-se uma “indústria de liminares” para obtenção de vantagem econômica por parte dos integrantes da organização criminosa, em que todos recebiam vantagens ilícita às custas dos cofres públicos. Em dois anos, foram ajuizadas mais de 82 ações, quase idênticas, contra o Ipergs, o Estado e os municípios. Foram denunciadas 13 pessoas.
