Por Redação O Sul | 16 de março de 2018
Mais jovem deputado federal do MDB, Newton Cardoso Júnior (MG) ganhou holofotes nos principais jornais do País no ano passado, quando se descobriu que suas empresas tinham dívidas milionárias com a União. O deputado então atuava como relator da medida provisória do Refis, programa de refinanciamento que aumentou vantagens e descontos para empresas que devem impostos ao fisco.
Ao cruzar sua atuação como parlamentar e seus negócios, foi descoberto uma série de conflitos de interesses. O levantamento foi feito a partir do Ruralômetro, ferramenta que mede como a ação dos deputados impacta o meio ambiente e os povos do campo.
O parlamentar está no seu primeiro mandato, é integrante da bancada ruralista, a Frente Parlamentar Agropecuária, e carrega o nome e o legado do pai, conhecido como “Newtão”. Empresário rural, ele foi foi governador de Minas Gerais de 1987 a 1991 e deputado federal por três mandatos. É dono de 145 fazendas e tem um patrimônio total de R$ 2,5 bilhões, segundo afirmou à revista “Veja” em em 2009.
O patrimônio declarado por “Newtão” ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2010 foi de R$ 78 milhões. Já o filho declarou ao TSE em 2014, quando de sua eleição, R$ 1.797.026,57 em bens, quase sua totalidade representada por um apartamento avaliado em R$ 1,5 milhão em Nova Lima (MG).
O Grupo Newton Cardoso, que se define como “um dos maiores do Brasil”, tem uma ampla gama de atuação: se expande pelas áreas de “siderurgia, agropecuária, reflorestamento, indústria e serviços”. Uma das empresas do grupo cultiva plantações de eucalipto no interior de Minas Gerais, caso da Rio Rancho Agropecuária. Não coincidentemente, o Projeto de Lei 6411/2016, de autoria de Cardoso Júnior, propõe acabar com a necessidade do licenciamento ambiental prévio e dos estudos de impacto para áreas de reflorestamento.
O projeto, que ainda não foi analisado pelas comissões da Câmara, também beneficiaria outra empresa que tem Cardoso Júnior como presidente e que pertence ao grupo Newton Cardoso. A Siderúrgica Pitangui utiliza carvão vegetal, geralmente produzido a partir do eucalipto, como matéria-prima para a produção de ferro gusa. Ou seja, ao facilitar a aprovação de novas áreas de plantio de eucalipto, o projeto de lei estaria beneficiando indiretamente a indústria que consome esse produto.
Cardoso Junior nega atuar em benefício próprio. O deputado informou, por meio de nota enviada por sua assessoria, que “defende a desburocratização do licenciamento ambiental, com o objetivo de agilizar o processo, já que os produtores enfrentam lentidão e restrições da legislação que impedem o desenvolvimento”.
A nota afirma ainda que o parlamentar representa os interesses do setor de eucalipto devido à sua importância econômica para Minas Gerais, ressaltando que o Estado tem a maior área plantada de florestas do Brasil. “A manutenção dessa atividade é de fundamental importância para a economia do Estado, tendo em vista que o setor gera 379 mil empregos diretos e indiretos e responde por 9% do PIB
mineiro.”
O projeto sofre críticas por ser considerado prejudicial ao meio ambiente. O texto partiria de um princípio errado: a ideia de que “plantar árvores”, não importa o tipo e a quantidade, seria sempre algo positivo para o meio ambiente. “Toda plantação de monocultura em grandes extensões produz um ecossistema artificial e gera impactos ambientais”, avalia o coordenador do Programa Xingu do Instituto Socioambiental, Rodrigo Junqueira. “Uma plantação de eucalipto deve ser vista como uma plantação de soja – é uma monocultura.”
Outro problema ainda mais grave apontado por Junqueira seria que, caso aprovada, a lei abriria brecha para que outros setores demandem a extinção do licenciamento ambiental. Ao justificar a elaboração do projeto, o deputado afirma que “a atividade de plantio florestal cada vez mais é reconhecida por sua capacidade de proporcionar benefícios ambientais e sociais”. O texto argumenta que a legislação brasileira está “equivocada” ao considerar a silvicultura como uma atividade que causa degradação ambiental.
