Por Redação O Sul | 19 de março de 2018
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou neste domingo (17), após reunião com outros ministros e com o presidente Michel Temer no Palácio da Alvorada, que o recém criado Ministério da Segurança Pública, e também a operação de segurança no Estado do Rio de Janeiro, terão a alocação de mais de R$ 1 bilhão em recursos orçamentários. O valor exato, segundo ele, será definido até o fim desta semana.
“É na casa de bilhão, mas acho precipitado adiantar valores (…). Teremos crédito extraordinário para o Rio de Janeiro, cujos valores ainda estão sendo levantados pelo Ministério da Segurança Pública e pelo interventor. E deveremos ter isso até o final desta semana enviado ao Congresso Nacional”, declarou. Ele explicou que, nesse caso, será editada uma Medida Provisória, que tem vigência imediata, mas que depois precisa ser aprovada pelo Legislativo
Além disso, acrescentou o ministro Dyogo Oliveira, o governo também encaminhará um projeto de lei ao Congresso Nacional para liberar recursos para que a pasta da Segurança Pública possa “implementar sua política junto aos estados e suas ações”. Para que essa verba seja de fato liberada, porém, o projeto de lei precisa ser antes aprovado pelo Legislativo.
O titular do Planejamento explicou que os recursos sairão do orçamento geral da União deste ano, por meio de remanejamento. Deste modo, outras áreas perderão valores. “As fontes desse crédito extraordinário ainda não foram completamente definidas. Estaremos elaborando as fontes dentro do orçamento nos próximos dias que serão remanejadas para atender essa demanda da área de segurança”, afirmou.
Dyogo Oliveira disse que o governo vai identificar as fontes de recursos no orçamento, e encaminhar a Medida Provisória e também o projeto de Lei ao Congresso Nacional, até o fim desta semana. “Temos até o final de semana para identificar as fontes e enviar essas propostas ao Congresso Nacional”, declarou ele.
O ministro explicou que, para do Rio de Janeiro, uma parte dos recursos irão diretamente para o estado, enquanto que outra parte será direcionada para as forças federais que estão atuando na intervenção da segurança pública no local.
“O caráter do dinheiro, dada a singularidade da operação, é que será um crédito extraordinário. Entra no caixa do governo do estado uma parte, e uma parte vai ser utilizada pelo próprio governo federal para o custeio de suas forças. O próprio Ministério da Segurança Pública não apresentou nenhuma estimativa dos valores”, disse.
Os comentários estão desativados.