Por Redação O Sul | 22 de março de 2018
O ministro da Educação, Mendonça Filho, comunicou ao presidente Michel Temer na quarta-feira (21), durante reunião no Palácio do Planalto, que deixará o cargo em 5 de abril.
“O último grande ato da pasta será dia 3, e dia 5 entrego o cargo”, afirmou Mendonça.
O ministro é filiado ao DEM e vai disputar eleição deste ano (o prazo para deixar o cargo é 7 de abril). Mendonça Filho não sabe, contudo, qual cargo disputará: se deputado, senador ou governador de Pernambuco.
Na reunião desta quarta, além de Temer e Mendonça, estavam o deputado Pauderney Avelino (AM) e o prefeito de Salvador, ACM Neto – ambos do DEM.
Polêmica
Esta semana o Ministério da Educação emitiu uma nota esclarecendo que não há discussão dentro do governo federal sobre a liberação de até 40% da carga horária total do ensino médio para ser realizada na modalidade de EAD (Educação a Distância), como chegou a ser divulgado.
A nota diz que o MEC não encaminhou nenhuma sugestão ao CNE (Conselho Nacional de Educação) e discorda dessa proposta que está em discussão.
O MEC reforça que o texto das Diretrizes Nacionais Curriculares do Ensino Médio ainda é objeto de discussão no CNE – órgão responsável pela definição e aprovação –, sem prazo para terminar, e passará, posteriormente, por audiência pública.
Apenas depois de todo esse processo é que a proposta será encaminhada ao MEC pelo CNE, para ser homologada ou não pelo ministro da Educação.
Por fim, o MEC destaca que o CNE é um órgão independente e tem autonomia para deliberar sobre o tema.
Comitê interministerial
No início da semana o ministro da Educação, Mendonça Filho, e o secretário da Educação Básica, Rossieli Soares, participaram da assinatura de uma Portaria Interministerial sobre o PCF (Programa Criança Feliz), durante o primeiro dia da Conferência Internacional da Primeira Infância, em Brasília. Além do Ministério da Educação, o documento tem as assinaturas dos titulares do Desenvolvimento Social, Saúde, Cultura e Direitos Humanos.
De acordo com os ministérios envolvidos, a portaria dispõe sobre as ações de promoção da intersetorialidade do Criança Feliz, no âmbito do Governo Federal. O programa foi criado pelo Decreto nº 8.869, de 2016, e tem por finalidade articular a promoção do desenvolvimento integral da criança na primeira infância, considerando a família e o contexto de vida a partir da integração de políticas públicas prioritárias para este grupo, em paralelo ao Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº13.257, de 2016).
Com a portaria, as pastas poderão, a partir de agora, realizar o trabalho de integração das políticas públicas das respectivas pastas, promovendo a educação, saúde, cultura, desenvolvimento social e direitos humanos em todos os municípios brasileiros onde o programa atua e nos futuros que solicitarem adesão. A novidade é que todas as decisões sobre o que será implantado serão tomadas em conjunto com as secretarias específicas de cada ministério.
No MEC, a SEB (Secretaria de Educação Básica) terá um papel determinante na condução dos próximos passos pós-assinatura da portaria. Na análise do titular da SEB, Rossieli Soares, a secretaria fornecerá o suporte necessário na aproximação entre as famílias, escolas e sociedade, em consonância com o que a portaria assinada propõe. Dessa forma, o objetivo é estabelecer melhorias na qualidade do ensino paras as crianças durante a primeira infância.
Ministro da Saúde
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, também já acertou a saída do cargo. Ao blog, ele disse que deixará a pasta no próximo dia 28.
Barros afirmou que a conversa com o presidente foi na semana passada. Ainda não há substituto para o ministério, mas o PP quer manter a vaga.
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