Por Redação O Sul | 26 de março de 2018
Empresas que trabalharam para o PT nas últimas campanhas eleitorais cobram judicialmente ao menos R$ 46 milhões em dívidas do partido.O jornal Folha de S. Paulo divulgou ter localizado 24 processos contra o partido na Justiça paulista. A maior parte tem como alvo da cobrança o diretório estadual da legenda de São Paulo.
Entre os credores, há empresas de marketing político, gráficas, produtoras, fornecedores de material promocional, um escritório de advocacia e até uma prestadora de serviços contábeis.
Mais um obstáculo nos planos eleitorais do PT em 2018, as dívidas começaram a se multiplicar em 2014, ano de deflagração da Operação Lava-Jato.
As principais empreiteiras do País, patrocinadoras tradicionais de campanhas, foram atingidas pelas investigações. Em troca de contratos superfaturados, distribuíam propinas e alimentavam os principais partidos políticos com doações volumosas.
Em 2015, no desdobramento da Lava-Jato, o Supremo Tribunal Federal proibiu o financiamento empresarial. Desde então, as únicas fontes legais são as contribuições de pessoas físicas e os repasses do fundo partidário, financiado por verba pública.
Em 2017, o PT recebeu R$ 88,4 milhões em duodécimos do fundo partidário. A dívida cobrada na Justiça de São Paulo representa cerca de 52% desse valor.
A Diorsi Comércio de Brindes, por exemplo, foi contratada por R$ 906,2 mil na campanha de 2014 para fornecer material publicitário, como bandeiras e estandartes.
A mercadoria, porém, não foi paga e a empresa alega que, por conta disso, ficou em precária situação econômica, tendo de paralisar suas atividades em 2015. Considerando o valor atualizado da dívida e os juros legais, a Diorsi cobra R$ 1,507 milhão do PT.
O partido não nega ter adquirido os produtos da empresa, mas, na petição em que pede a extinção da ação, faz questão de dizer que a contratação foi “verbal”.
Afirma também que os pagamentos ocorreriam ao longo de quatro anos, e que já pagou parte do valor.
Outra empresa que cobra o PT na Justiça é a Digital Polis, contratada em 2014 por R$ 4 milhões para criar e manter uma página na internet para Alexandre Padilha, então candidato ao governo.
A última parcela do compromisso deveria ter sido quitada no dia 4 de outubro de 2014. O pagamento, porém, diz a empresa, não ocorreu.
A Digital diz que, em consequência desse fato, passa por dificuldades e não tem condições, sequer, de pagar as custas processuais. A dívida com a empresa estaria na casa dos R$ 2,4 milhões.
Uma das sócias da Digital é Alice Requião, enteada do marqueteiro João Santana, que fez as campanhas presidenciais de Lula e Dilma Rousseff e hoje tem um acordo de delação premiada com o Ministério Público.
Na ação em que a dívida é cobrada, o PT declara que, em razão das novas regras de financiamento das campanhas eleitorais, “a obrigação se tornou excessivamente onerosa” e pede a “alteração de seus parâmetros”.
Nos processos localizados, a FG Marketing é a maior credora do partido.
Responsável pela concepção estratégica e a criação publicitária da campanha de Padilha de 2014, entrou com uma ação dois anos depois cobrando R$ 20,02 milhões.
Em acordo homologado na Justiça, o PT se prontificou a repassar mensalmente à empresa 30,2% do fundo partidário pertencente ao diretório estadual. Em novembro, isso significou R$ 124,6 mil.
Derrotado na campanha de reeleição em 2016 e cotado como alternativa do PT ao Planalto neste ano, Fernando Haddad publicou um vídeo na internet pedindo doações para quitar dívidas que totalizavam R$ 8,58 milhões.
“A eleição acabou, mas a campanha não”, afirmou.
De lá para cá, porém, o partido quitou só 33% do valor. O PT municipal tem promovido jantares para arrecadar recursos, bem como feito gestão pedindo socorro às instâncias superiores do PT.
Cansada de esperar, a Mar Mar Gráfica entrou com ação em fevereiro. Diz que o partido não honrou acordo no qual, para “solucionar amigavelmente o problema”, a empresa abria mão de cobrar juros e correção monetária. Exige agora multa de 10% e juros, o que totaliza um valor de R$ 674,6 mil.
Outro lado
O diretório estadual do PT de São Paulo limitou-se a dizer que “as prestações de contas do PT são públicas e estão disponíveis no site do TRE”.
À Justiça o diretório justificou as dívidas com a mudança do entendimento legal, em 2015, a partir da qual, passou a ser proibido financiamento empresarial das campanhas.
O diretório municipal, dirigido por Paulo Fiorilo, afirmou que projeção do pagamento de todos credores de campanha de Fernando Haddad é de 45 meses.
O PT paulistano afirma que tem promovido jantares de arrecadação de recursos para pagamento das dívidas de campanha, bem como a venda de camisetas e bótons e que tem procurado fazer composições amigáveis com os credores.
