Por Redação O Sul | 28 de março de 2018
O Facebook anunciou que vai remover as postagens com informações falsas sobre a vereadora Marielle Franco, do PSOL, depois que a justiça brasileira mandou retirar os conteúdos. O juiz jorge Jansen Counago Novelle, da 15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, determinou, em liminar, a remoção das postagens em 24 horas.
A determinação é fruto de uma ação movida pela família da ex-vereadora do PSOL, assassinada no último dia 14, que desde então vem sendo alvo de mentiras publicadas por perfis e grupos de direita nas redes sociais.
Além da exclusão das postagens, o magistrado determinou ainda que a rede social identifique e exponha o perfil e o IP dos caluniadores para que eles sejam acionados na esfera civil e criminal.
Na ação, foram expostas sete imagens consideradas caluniosas e nove páginas que estariam disseminando as fakenews sobre Marielle. São elas: Operacionais, Direita Já – Bolsonaro 2018, Endireitando a Verdade, Olavo de Carvalho, Contraponto, Bolsonaro Opressor 2.0, Anti-PT e Movimento Curitiba Contra Corrupção.
Para o juiz Jorge Jansen, a disseminação de notícias falsas sobre a ex-vereadora é intolerável e a decisão visa coibir o Facebook de permitir que casos parecidos se repitam.
Na decisão, com sete pontos, o Facebook fica obrigado a:
1. Retirar do ar, em até 24 horas, todas as publicações apontadas na inicial, excluindo publicações que ofendam a intimidade, honra e a imagem de Marielle Franco;
2. Se abster de publicar ou republicar documentos ou novos posts idênticas as já apontadas;
3. Utilizar todos os meios, equipamentos, pessoas e recursos necessários para filtrar e coibir outros posts, publicações e imagens do mesmo teor;
4. Informar os perfis e pessoas que publicaram ofensas à memória de Marielle, ainda que seus autores já tenham apagado a publicação, pois o Facebook tem a obrigação de manter essas informações em seu banco de dados;
5. Informe se os perfis de Luciano Ayan, Luciano Henrique Ayan e do MBL (Movimento Brasil Livre) patrocinaram os posts que impulsionaram a onda de fake news;
6. Identifique se os perfis apontados na inicial são certificados ou são falsos, e se forem falsos, que sejam excluídos;
7. Informar os IPs e usuários que postaram publicações criminosas, para que as autoras venham a acioná-los e responsabilizá-los civil e criminalmente.
Perfis falsos contra vereadora
No sábado, o Facebook retirou do ar a página “Ceticismo Político” e os perfis falsos atribuídos atribuídos ao nome ”Luciano Ayan”, pseudônimo utilizado pelo administrador da página, por conta da disseminação da notícias falsas sobre Marielle.
A página foi uma das responsáveis por espalhar a informação falsa, por exemplo, de que Marielle teve um relacionamento com um traficante do Rio de Janeiro ou, ainda, que foi eleita pelo Comando Vermelho. Na sexta-feira, o YouTube também apagou vídeos de fake news sobre a ex-vereadora após uma decisão judicial.
“Nossos padrões da comunidade não permitem perfis falsos, e contamos com nossa comunidade para denunciar contas assim. Páginas administradas por perfis falsos também violam nossas políticas”, informou, em nota, o Facebook.
Quem controlava o perfil falso e a página em questão era Carlos Augusto de Moraes Afonso. Seu nome aparece como um dos donos da empresa Yey Inteligência, que tem como outro sócio Pedro Augusto Ferreira Deiro, um dos fundadores do MBL (Movimento Brasil Livre).
