Por Redação O Sul | 28 de março de 2018
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Fux, vai mandar investigar entidades supostamente produtoras de notícias falsas. A USP (Universidade de São Paulo) e a FGV (Fundação Getulio Vargas) fizeram levantamento com nomes dessas produtoras de conteúdo. O uso das chamadas “fake news” (notícias falsas, em inglês) gera preocupação para as próximas eleições.
O presidente do TSE também vai convidar para prestar esclarecimentos o ex-sócio da Cambridge Analytica no Brasil. “É um convite, não é uma intimação”, disse. “O TSE se comprometeu a atuar preventivamente e repressivamente, mas é muito melhor se nós conseguirmos inibir a difusão das fake news”, afirmou Fux.
A Cambridge Analytica entrou na mira de autoridades nos Estados Unidos e na Europa, sob a acusação de que obteve, de forma ilícita, dados pessoais de milhões de usuários do Facebook, o que teria ajudado na elaboração de estratégias de marketing digital que impulsionaram a campanha de Trump à Casa Branca e o referendo que decidiu pela separação do Reino Unido da União Europeia.
Em uma rápida conversa com repórteres, Fux também disse que o TSE vai atuar em parceria com o Ministério Público e a Polícia Federal no combate à disseminação de notícias falsas nas próximas eleições.
“Nós recebemos informações de que há grupos nominados que estão, digamos assim, na ponta dessa profusão de fake news. Nós vamos instaurar um procedimento que será remetido ao Ministério Público que então vai solicitar o auxílio da Polícia Federal para nós verificarmos que tipo de material essas organizações têm, que esses grupos têm, à sua disposição”, explicou o ministro.
“Por exemplo, suponhamos que você sabe que ali tem um equipamento que vai ser utilizado pra difusão de fake news. Esse equipamento precisa ser apreendido. O Ministério Público requer ao TSE a apreensão, mas quem apreende na prática é a Polícia Federal”, comentou o ministro.
“O TSE se comprometeu a atuar preventivamente e repressivamente, mas é muito melhor se conseguimos inibir a difusão das fake news”, explicou Fux, que deixa o comando da Corte Eleitoral no dia 15 de agosto.
A instauração do procedimento é feita no âmbito do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, grupo que discute medidas a serem tomadas para coibir o uso e a propagação das fake news nas eleições deste ano, assim como eventuais normas que serão propostas.
Em seu primeiro discurso de posse como presidente da Corte, em fevereiro, Fux já havia afirmado que pretende se empenhar no combate às fake news que, segundo ele, podem afetar a lisura da disputa eleitoral.
Para conter a disseminação de falsas notícias, Fux afirmou que o objetivo seria estudar formas legais para retirar falsos conteúdos da internet.
