Por Redação O Sul | 25 de abril de 2018
O senador Romário (Podemos-RJ) está com a carteira de habilitação cassada desde 2017. Segundo informações, o ex-jogador, que está com a carteira suspensa desde março de 2016, foi flagrado duas vezes dirigindo sem a habilitação no ano passado. Em uma das situações, ele ainda estava sem os documentos do veículo e se recusou a soprar o bafômetro. De acordo com o site do Detran-RJ, foram abertos dois processos com o pedido de cassação, o primeiro no mês de abril e o segundo, em junho. Os dois foram concluídos em 2017, não cabendo recursos.
A penalidade foi aplicada de acordo com o artigo 263 do CBT (Código Brasileiro de Trânsito), que prevê a cassação da habilitação quando o condutor é flagrado dirigindo com a carteira suspensa. Ainda segundo o CBT, decorridos dois anos da cassação, o infrator precisa requerer a sua reabilitação, submetendo-se a todos os exames previstos pelo Contran.
O senador teve a carteira suspensa em março de 2016, depois de ter recursos negados pelo Detran-RJ. A penalidade foi aplicada depois que Romário se recusou a fazer o teste do bafômetro, ao ser parado em uma blitz da Operação Lei Seca, em fevereiro de 2012, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Na ocasião, Romário se defendeu, questionando o procedimento formal no auto da infração e alegando não ter sido notificado formal e pessoalmente. O processo correu, no ano de 2015, em primeira instância e, posteriormente, junto às Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI). O Detran, no entanto, entendeu que a penalidade deveria ser aplicada.
Em março deste ano, o senador entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pedindo a anulação do auto de infração e do processo administrativo, alegando que seu direito de defesa foi cerceado. Na mesma ocasião, ele entrou com uma liminar pedindo à Justiça que suspendesse os efeitos da decisão do Detran até o julgamento da ação. Na última terça-feira, dia 24, o 2º Juizado Especial Fazendário do Rio, através da juíza Márcia Cristina Cardoso de Barros, negou a solicitação, conforme revelou a coluna do Ancelmo. Segundo informações, a anulação do auto de infração pela Justiça devolveria ao senador o direito de dirigir até o veredicto final a respeito do pedido de nulidade da punição. O julgamento da ação será realizado pela 1ª Turma Recursal Fazendária.
Em março, Romário lançou sua pré-candidatura do governo estadual do Rio de Janeiro. Na terça-feira, no entanto, o Tribunal Superior Eleitoral declarou que um senador na primeira metade do mandato, que tem oito anos, não pode se candidatar para o mesmo cargo. O ex-jogador foi eleito para o cargo em 2014. O mandato dele começou em 2015 e termina só em 2023. Romário queria deixar a cadeira no Senado neste ano, para seu suplente completar o mandato. A intenção dele era saber se, eventualmente, poderia voltar a concorrer ao mesmo mandato nas eleições deste ano. Se o plano desse certo, ele ficaria por 12 anos seguidos no Senado.
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