Por Redação O Sul | 2 de maio de 2018
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou que os partidos políticos terão que devolver mais de R$ 13,3 milhões aos cofres públicos em virtude de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Partidário, aponta um levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo nas prestações de contas de 30 siglas.
Os valores, que deverão ser corrigidos, dizem respeito às prestações de contas do ano de 2012, que foram apreciadas ao longo dos últimos meses. Os maiores ressarcimentos ao erário terão que ser feitos por PSDB (R$ 5,4 milhões), PT (R$ 1,53 milhões), DEM (R$ 1 milhão), PMN (R$ 922 mil) e PP (R$ 726 mil). As contas do PT e do PP foram aprovadas com ressalvas, e as dos demais, desaprovadas com ou sem ressalvas.
Entre as irregularidades mais comuns estão a falta de documentos que comprovem gastos com hospedagem, passagens aéreas, assessoria e marketing, repasses a diretórios estaduais que estavam impedidos de receber cotas do Fundo Partidário e o não cumprimento da exigência de investir 5% do fundo para programas que incentivem a participação feminina na política. Os ministros identificaram falhas até no pagamento com recursos públicos de seis barris de chope, apontando provas de que “houve desvio de finalidade”, ao se debruçarem sobre as contas do PHS.
Dos 30 partidos em funcionamento em 2012, nove tiveram as contas desaprovadas em decisões individuais dos ministros ou em julgamentos no plenário: PCO, PSDB, PR, PPS, PRTB, PCB, PSDC, PMN e PHS. As contas de outros dois, DEM e PTdoB, foram desaprovadas com ressalvas. Esses 11 partidos vão ter suspensos repasses do Fundo Partidário.
Proporcionalmente, a maior sanção foi aplicada ao PRTB: o partido ficará sem o equivalente a cinco repasses do Fundo Partidário no ano que vem, sanção que será diluída em dez parcelas para não comprometer as atividades da sigla.
Eleições
Responsável pela legislatura mais mal avaliada de que se tem registro, o atual Congresso Nacional deve chegar às eleições de outubro com os partidos apostando as suas principais fichas em políticos tradicionais.
O clima geral contrário aos atuais legisladores e movimentos organizados que defendem uma ampla renovação na Câmara dos Deputados e no Senado não foram suficientes até agora para sensibilizar as legendas de forma relevante.
Líderes de vários partidos ouvidos nas últimas semanas afirmaram que a maioria dos parlamentares tentará a reeleição, com acesso privilegiado às verbas públicas de campanha e à propaganda eleitoral na TV.
São poucas as novidades também na lista de apostas para os chamados “puxadores de voto”, políticos que recebem um apoio elevadíssimo e, com isso, conseguem eleger colegas de legenda bem menos votados. Pelo sistema eleitoral brasileiro, as cadeiras da Câmara são divididas entre os partidos mediante um cálculo que leva em conta toda a votação obtida por seus candidatos.
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