Por Redação O Sul | 4 de maio de 2018
O MP-BA (Ministério Público da Bahia) informou, na quinta-feira (3), que acionou o deputado federal e ex-secretário municipal de Educação de Salvador, João Carlos Bacelar (PODE), e o ex-reitor da Uneb (Universidade do Estado da Bahia) Lourisvaldo Valentim da Silva por supostamente terem desviado um total aproximado de R$ 65,3 milhões de recursos públicos.
A ação teve base nas investigações realizadas pela Operação Prometheus, realizada pela Polícia Civil em 2014.
Além deles, o órgão informou que o presidente da ONG Pierre Bourdieu, Denis de Carvalho Gama, e mais outras sete pessoas que tiveram ligação com a secretaria ou com a ONG, também são alvo da ação.
O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, ligada ao MP-BA, aponta que o desvio foi realizado por meio de quatro convênios firmados de forma “fraudulenta”, de 2011 a 2012, entre a Secretaria Municipal de Educação e a ONG, com intermediação da Uneb.
Conforme a ação, os quatro convênios firmados foram executados de forma fraudulenta para contratação de mão de obra terceirizada e suposta aquisição de material escolar, sem realização de licitação. Por meio dos contratos, conforme o órgão, foram repassados mais de R$ 120,4 milhões à organização, que não teria comprovado capacitação técnica para celebrar os convênios.
O deputado João Carlos Bacelar afirmou que ainda não tem conhecimento do teor da denúncia. “Quero adiantar que estou tranquilo, porque tenho certeza da minha inocência, e que tem um equívoco grande da denúncia, porque nunca fiz nenhum ato que desabone minha conduta de administrador”, disse. Ele negou que os convênios fossem fraudulentos, mas afirmou que “não pode ser responsável por atos internos da ONG”. Bacelar saiu da secretaria em 2013 e foi eleito para a Câmara dos Deputados em 2014.
Assinam a ação judicial os promotores de Justiça Adriano Assis, Célia Boaventura, Heliete Viana e Rita Tourinho. Eles solicitam à Justiça que decrete, em caráter liminar, o bloqueio dos bens dos acionados, e de forma definitiva, condene os acusados por enriquecimento ilícito, com perda da função pública, suspensão de direitos políticos, ressarcimento dos valores desviados e multa.
Os promotores de Justiça afirmam que o então secretário João Carlos Bacelar é o “principal responsável” pelas irregularidades encontradas, pois, conforme a denúncia, “ele esteve à frente da negociação e pactuação dos convênios, articulou liberação de recursos mesmo ciente de parecer contrário da Controladoria Geral do Município e favoreceu-se com ‘taxas administrativas’ mensais não previstas nos convênios e, portanto, ilegais”.
Segundo a ação, essas taxas resultavam dos desvios de verbas efetuados via fraudes em licitações realizadas pela ONG para aquisição de materiais que seriam destinados às creches beneficiárias dos convênios.
